Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2013 / Bimestre Novembro - Dezembro RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 2.118.000,00 2.118.000,00 257.014,46 1.895.108,55 0,00 89,47 1.1-Receita Resultante do IPTU 783.000,00 783.000,00 67.156,55 611.951,29 0,00 78,15 1.1.1-IPTU 680.000,00 680.000,00 11.238,76 481.870,89 0,00 70,86 1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 5.000,00 5.000,00 2.052,88 5.501,56 0,00 110,03 1.1.3-Divida Ativa do IPTU 88.000,00 88.000,00 50.457,61 132.114,85 0,00 150,13 1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 40.000,00 40.000,00 3.407,30 24.008,27 0,00 60,02 1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 30.000,00- 30.000,00- 0,00 31.544,28- 0,00 105,14 1.2-Receita Resultante do ITBI 250.000,00 250.000,00 33.222,67 279.690,30 0,00 111,87 1.2.1-ITBI 250.000,00 250.000,00 33.222,67 279.690,30 0,00 111,87 1.3-Receita Resultante do ISS 895.000,00 895.000,00 112.221,15 798.372,74 0,00 89,20 1.3.1- ISS 860.000,00 860.000,00 104.159,46 767.258,71 0,00 89,21 1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 10.000,00 10.000,00 280,73 1.362,32 0,00 13,62 1.3.3-Divida Ativa do ISS 15.000,00 15.000,00 6.758,66 23.167,90 0,00 154,45 1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.ISS 10.000,00 10.000,00 1.022,30 6.583,81 0,00 65,83 1.4-Receita Resultante do IRRF 190.000,00 190.000,00 44.414,09 205.094,22 0,00 107,94 1.4.1- IRRF 190.000,00 190.000,00 44.414,09 205.094,22 0,00 107,94 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 18.382.000,00 18.382.000,00 3.465.033,21 16.685.760,34 0,00 90,77 2.1-Cota-Parte FPM 9.330.000,00 9.330.000,00 1.748.284,54 7.825.963,54 0,00 83,87 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 9.000.000,00 9.000.000,00 1.415.725,56 7.493.404,56 0,00 83,26 2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 330.000,00 330.000,00 332.558,98 332.558,98 0,00 100,77 2.2-Cota-Parte ICMS 7.600.000,00 7.600.000,00 1.419.398,74 7.460.298,63 0,00 98,16 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 76.000,00 76.000,00 10.114,90 60.689,39 0,00 79,85 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 170.000,00 170.000,00 20.030,51 108.078,16 0,00 63,57 2.5-Cota-Parte - ITR 6.000,00 6.000,00 484,38 11.216,44 0,00 186,94 2.6-Cota-Parte - IPVA 1.200.000,00 1.200.000,00 266.720,14 1.219.514,18 0,00 101,62 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 20.500.000,00 20.500.000,00 3.722.047,67 18.580.868,89 90,63 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 14.000,00 14.000,00 3.276,84 12.947,27 0,00 92,48 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 435.000,00 435.000,00 82.030,75 386.599,18 0,00 88,87 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 240.000,00 240.000,00 19.460,65 216.901,59 0,00 90,37 5.2 Outras Transferencias do FNDE 195.000,00 195.000,00 62.570,10 169.697,59 0,00 87,02 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00 2.420,17 198.427,05 0,00 0,00 6.1 Transferencias do Convenios 0,00 0,00 0,00 194.449,87 0,00 0,00 6.2 Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios 0,00 0,00 2.420,17 3.977,18 0,00 0,00 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.857.100,00 1.857.100,00 406.974,10 1.721.518,59 0,00 92,69 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 2.306.100,00 2.306.100,00 494.701,86 2.319.492,09 100,58 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 1 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2013 / Bimestre Novembro - Dezembro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.610.400,00 3.610.400,00 626.494,80 3.270.640,22 0,00 90,58 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1.1) 1.800.000,00 1.800.000,00 283.145,06 1.498.680,63 0,00 83,26 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2.2) 1.520.000,00 1.520.000,00 283.879,75 1.492.059,76 0,00 98,16 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 15.200,00 15.200,00 2.022,98 12.137,87 0,00 79,85 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2.4) 34.000,00 34.000,00 4.006,10 21.615,64 0,00 63,57 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2.5)) 1.200,00 1.200,00 96,86 2.243,22 0,00 186,93 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2.6) 240.000,00 240.000,00 53.344,05 243.903,10 0,00 101,62 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.010.000,00 3.010.000,00 519.154,44 2.984.338,69 0,00 99,14 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 3.000.000,00 3.000.000,00 516.350,61 2.975.902,76 0,00 99,19 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 10.000,00 10.000,00 2.803,83 8.435,93 0,00 84,35 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 610.400,00- 610.400,00- 110.144,19- 294.737,46- 48,28 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------- DESPESAS EXECUTADAS ---------------- Dotacao Dotacao ----- DESPESAS LIQUIDADAS ---- Inscritas em (%) DESPESAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre Restos a Pagarf=(e/d) (d) (e) Nao Processados * 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 0,00 0,00 464.932,41 1.971.392,45 0,00 0,00 13.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 158.643,13 671.712,23 0,00 0,00 13.2-Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 306.289,28 1.299.680,22 0,00 0,00 14-OUTRAS DESPESAS 2.834.000,00 2.900.825,12 201.001,79 805.489,19 2.093,92 27,76 14.1-Com Educacao Infantil 1.185.000,00 1.221.491,00 115.098,24 496.226,68 0,00 40,62 14.2-Com Ensino Fundamental 1.649.000,00 1.679.334,12 85.903,55 309.262,51 2.093,92 18,41 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 2.834.000,00 2.900.825,12 665.934,20 2.776.881,64 2.093,92 95,72 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 2.134,12 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE 2.134,12 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO 65,98 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 2.134,12 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2013 2.134,12 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 2 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2013 / Bimestre Novembro - Dezembro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 5.125.000,00 5.125.000,00 928.847,84 4.643.271,29 0,00 90,60 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------- DESPESAS EXECUTADAS ---------------- Dotacao Dotacao ----- DESPESAS LIQUIDADAS ---- Inscritas em (%) DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre Restos a Pagarf=(e/d) (d) (e) Nao Processados * 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23-EDUCACAO INFANTIL 1.686.000,00 1.758.491,00 8.932,16 1.658.007,70 8.932,16 94,28 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 1.185.000,00 1.221.491,00 0,00 1.167.938,91 0,00 95,61 23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 501.000,00 537.000,00 8.932,16 490.068,79 8.932,16 91,26 24-ENSINO FUNDAMENTAL 2.450.000,00 2.341.734,12 47.875,80 2.157.053,72 47.875,80 92,11 24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 1.649.000,00 1.679.334,12 2.093,92 1.611.036,65 2.093,92 95,93 24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 801.000,00 662.400,00 45.781,88 546.017,07 45.781,88 82,43 25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28-OUTRAS 598.000,00 589.340,00 0,00 528.120,33 0,00 89,61 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 4.734.000,00 4.689.565,12 56.807,96 4.343.181,75 56.807,96 92,61 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 294.737,46- 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 8.435,93 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 2.134,12 34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 4.345,85 37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 279.821,56- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 4.094.882,98 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 22,03 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------- DESPESAS EXECUTADAS ---------------- Dotacao Dotacao ----- DESPESAS LIQUIDADAS ---- Inscritas em (%) OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre Restos a Pagarf=(e/d) PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) Nao Processados * 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 240.000,00 303.000,00 355,00 261.239,15 355,00 86,21 42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 2.546.000,00 2.515.021,38 107.028,90 2.254.652,87 107.028,90 89,64 Folha 3 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2013 / Bimestre Novembro - Dezembro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 2.786.000,00 2.818.021,38 107.383,90 2.515.892,02 107.383,90 89,27 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 7.520.000,00 7.507.586,50 164.191,86 6.859.073,77 164.191,86 91,36 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2013 (g) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 4.345,85 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 27.942,71 0,00 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 2.975.901,37 0,00 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 2.798.890,23 0,00 50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIM 8.435,93 0,00 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 213.389,78 FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL P. M. de Cruzeiro do Sul , DATA DA EMISSAO 20/01/2014 E HORA DA EMISSAO 08:51:06 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 4 de 4