Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2014 / Bimestre Novembro - Dezembro RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 2.417.000,00 2.417.000,00 256.035,76 1.923.845,27 0,00 79,59 1.1-Receita Resultante do IPTU 910.000,00 910.000,00 47.394,85 701.478,43 0,00 77,08 1.1.1-IPTU 800.000,00 800.000,00 16.520,61 590.435,61 0,00 73,80 1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 5.000,00 5.000,00 3.279,08 10.397,25 0,00 207,94 1.1.3-Divida Ativa do IPTU 100.000,00 100.000,00 17.722,26 131.266,86 0,00 131,26 1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 40.000,00 40.000,00 9.872,90 33.621,76 0,00 84,05 1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 35.000,00- 35.000,00- 0,00 64.243,05- 0,00 183,55 1.2-Receita Resultante do ITBI 350.000,00 350.000,00 38.567,56 253.061,41 0,00 72,30 1.2.1-ITBI 350.000,00 350.000,00 38.567,56 253.061,41 0,00 72,30 1.3-Receita Resultante do ISS 937.000,00 937.000,00 124.668,44 729.786,45 0,00 77,88 1.3.1- ISS 900.000,00 900.000,00 120.393,27 690.069,76 0,00 76,67 1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 10.000,00 10.000,00 98,62 776,49 0,00 7,76 1.3.3-Divida Ativa do ISS 17.000,00 17.000,00 2.898,19 30.970,21 0,00 182,17 1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.ISS 10.000,00 10.000,00 1.278,36 7.969,99 0,00 79,69 1.4-Receita Resultante do IRRF 220.000,00 220.000,00 45.404,91 239.518,98 0,00 108,87 1.4.1- IRRF 220.000,00 220.000,00 45.404,91 239.518,98 0,00 108,87 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.537.000,00 19.537.000,00 3.761.708,18 18.090.447,40 0,00 92,59 2.1-Cota-Parte FPM 9.400.000,00 9.400.000,00 1.828.365,71 8.416.714,80 0,00 89,53 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 9.020.000,00 9.020.000,00 1.470.895,06 8.059.244,15 0,00 89,34 2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 380.000,00 380.000,00 357.470,65 357.470,65 0,00 94,07 2.2-Cota-Parte ICMS 8.100.000,00 8.100.000,00 1.707.601,58 8.328.232,95 0,00 102,81 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 80.000,00 80.000,00 15.804,51 63.218,04 0,00 79,02 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 170.000,00 170.000,00 28.646,40 149.763,39 0,00 88,09 2.5-Cota-Parte - ITR 7.000,00 7.000,00 1.293,86 13.507,11 0,00 192,95 2.6-Cota-Parte - IPVA 1.780.000,00 1.780.000,00 179.996,12 1.119.011,11 0,00 62,86 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 21.954.000,00 21.954.000,00 4.017.743,94 20.014.292,67 91,16 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 15.000,00 15.000,00 3.802,91 17.737,82 0,00 118,25 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 455.000,00 455.000,00 65.724,21 470.473,57 0,00 103,40 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 250.000,00 250.000,00 45.812,23 277.606,57 0,00 111,04 5.2 Outras Transferencias do FNDE 205.000,00 205.000,00 19.911,98 192.867,00 0,00 94,08 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 3.000,00 3.000,00 3.889,68- 1.072.361,52 0,00 745,38 6.1 Transferencias do Convenios 0,00 0,00 0,00 1.063.347,59 0,00 0,00 6.2 Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios 3.000,00 3.000,00 2.213,79 16.706,25 0,00 556,87 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.059.550,00 2.059.550,00 396.502,35 1.837.061,55 0,00 89,19 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 2.532.550,00 2.532.550,00 462.139,79 3.397.634,46 134,15 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 1 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2014 / Bimestre Novembro - Dezembro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.831.200,00 3.831.200,00 680.847,26 3.546.594,77 0,00 92,57 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1.1) 1.804.000,00 1.804.000,00 294.178,96 1.611.848,57 0,00 89,34 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2.2) 1.620.000,00 1.620.000,00 341.520,29 1.665.646,58 0,00 102,81 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 16.000,00 16.000,00 3.160,89 12.643,56 0,00 79,02 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2.4) 34.000,00 34.000,00 5.729,26 29.952,66 0,00 88,09 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2.5)) 1.200,00 1.200,00 258,76 2.701,33 0,00 225,11 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2.6) 356.000,00 356.000,00 35.999,10 223.802,07 0,00 62,86 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.430.000,00 3.430.000,00 598.704,88 3.309.701,50 0,00 96,49 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 3.420.000,00 3.420.000,00 595.026,94 3.295.437,78 0,00 96,35 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 10.000,00 10.000,00 3.677,94 14.263,72 0,00 142,63 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 411.200,00- 411.200,00- 85.820,32- 251.156,99- 61,07 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------- DESPESAS EXECUTADAS ---------------- Dotacao Dotacao ----- DESPESAS LIQUIDADAS ---- Inscritas em (%) DESPESAS DO FUNDEB Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre Restos a Pagarf=(e/d) (d) (e) Nao Processados * 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 3.124.000,00 3.133.602,07 545.623,29 2.240.346,79 0,00 71,49 13.1-Com Educacao Infantil 1.372.000,00 1.472.691,00 224.349,61 875.408,28 0,00 59,44 13.2-Com Ensino Fundamental 1.752.000,00 1.660.911,07 321.273,68 1.364.938,51 0,00 82,18 14-OUTRAS DESPESAS 145.000,00 140.000,00 213.605,06 923.476,63 455,47 659,62 14.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 134.758,58 564.432,27 0,00 0,00 14.2-Com Ensino Fundamental 145.000,00 140.000,00 78.846,48 359.044,36 455,47 256,46 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 3.269.000,00 3.273.602,07 759.228,35 3.163.823,42 455,47 96,64 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 56.911,07 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE 56.911,07 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO 65,97 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 56.911,07 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2014 56.911,07 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 2 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2014 / Bimestre Novembro - Dezembro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ---------------- RECEITAS REALIZADAS ----------------- RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre (%) (a) (b) c=(b/a)*100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 5.488.250,00 5.488.250,00 1.003.669,68 4.999.437,58 0,00 91,09 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------- DESPESAS EXECUTADAS ---------------- Dotacao Dotacao ----- DESPESAS LIQUIDADAS ---- Inscritas em (%) DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre Restos a Pagarf=(e/d) (d) (e) Nao Processados * 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23-EDUCACAO INFANTIL 1.978.000,00 2.026.991,00 2.424,50 1.954.544,00 2.424,50 96,42 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 1.372.000,00 1.472.691,00 0,00 1.439.840,55 0,00 97,76 23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 606.000,00 554.300,00 2.424,50 514.703,45 2.424,50 92,85 24-ENSINO FUNDAMENTAL 2.826.000,00 2.601.608,07 5.793,52 2.465.097,28 5.793,52 94,75 24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 1.897.000,00 1.800.911,07 455,47 1.724.438,34 455,47 95,75 24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 929.000,00 800.697,00 5.338,05 740.658,94 5.338,05 92,50 25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28-OUTRAS 638.000,00 670.992,00 317,13 606.108,33 317,13 90,33 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 5.442.000,00 5.299.591,07 8.535,15 5.025.749,61 8.535,15 94,83 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 251.156,99- 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 14.263,72 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 56.911,07 34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 337,07 37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 179.645,13- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 4.599.286,41 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 22,98 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------- DESPESAS EXECUTADAS ---------------- Dotacao Dotacao ----- DESPESAS LIQUIDADAS ---- Inscritas em (%) OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS Inicial Atualizada No Bimestre Ate Bimestre Restos a Pagarf=(e/d) PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) Nao Processados * 100 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 250.000,00 290.000,00 0,00 279.736,07 0,00 96,46 42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 2.907.000,00 2.816.730,16 55.194,27 2.619.491,69 55.194,27 92,99 Folha 3 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2014 / Bimestre Novembro - Dezembro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 3.157.000,00 3.106.730,16 55.194,27 2.899.227,76 55.194,27 93,32 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 8.599.000,00 8.406.321,23 63.729,42 7.924.977,37 63.729,42 94,27 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2014 (g) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 337,07 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 59.004,99 0,00 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 3.295.436,82 0,00 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 3.165.917,34 0,00 50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIM 14.263,72 0,00 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 202.788,19 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL P. M. de Cruzeiro do Sul , DATA DA EMISSAO 19/01/2015 E HORA DA EMISSAO 15:05:24 FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL P. M. de Cruzeiro do Sul , DATA DA EMISSAO 19/01/2015 E HORA DA EMISSAO 15:05:24 Folha 4 de 4