Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2015 / Bimestre Maio - Junho RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 2.464.000,00 2.464.000,00 1.114.231,42 45,22 1.1-Receita Resultante do IPTU 939.000,00 939.000,00 520.074,73 55,38 1.1.1-IPTU 800.000,00 800.000,00 542.181,09 67,77 1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 9.000,00 9.000,00 2.084,97 23,16 1.1.3-Divida Ativa do IPTU 160.000,00 160.000,00 33.988,02 21,24 1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 40.000,00 40.000,00 11.845,18 29,61 1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 70.000,00- 70.000,00- 70.024,53- 100,03 1.2-Receita Resultante do ITBI 350.000,00 350.000,00 105.355,81 30,10 1.2.1-ITBI 350.000,00 350.000,00 105.355,81 30,10 1.3-Receita Resultante do ISS 905.000,00 905.000,00 361.100,05 39,90 1.3.1- ISS 850.000,00 850.000,00 346.295,89 40,74 1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 5.000,00 5.000,00 618,91 12,37 1.3.3-Divida Ativa do ISS 40.000,00 40.000,00 10.077,38 25,19 1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.IS 10.000,00 10.000,00 4.107,87 41,07 1.4-Receita Resultante do IRRF 270.000,00 270.000,00 127.700,83 47,29 1.4.1- IRRF 270.000,00 270.000,00 127.700,83 47,29 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 20.857.000,00 20.857.000,00 9.971.373,78 47,80 2.1-Cota-Parte FPM 10.000.000,00 10.000.000,00 4.664.105,92 46,64 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 10.000.000,00 10.000.000,00 4.664.105,92 46,64 2.2-Cota-Parte ICMS 8.800.000,00 8.800.000,00 4.228.127,67 48,04 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 80.000,00 80.000,00 31.617,10 39,52 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 170.000,00 170.000,00 86.371,30 50,80 2.5-Cota-Parte - ITR 7.000,00 7.000,00 1.129,28 16,13 2.6-Cota-Parte - IPVA 1.800.000,00 1.800.000,00 960.022,51 53,33 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 23.321.000,00 23.321.000,00 11.085.605,20 47,53 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 20.000,00 20.000,00 7.429,29 37,14 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 520.000,00 520.000,00 248.096,38 47,71 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 295.000,00 295.000,00 180.854,55 61,30 5.2 Outras Transferencias do FNDE 225.000,00 225.000,00 67.241,83 29,88 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 11.800,00 11.800,00 484.945,26 4.109,70 6.1 Transferencias do Convenios 0,00 0,00 483.308,53 0,00 6.2 Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios 11.800,00 11.800,00 1.636,73 13,87 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.174.350,00 2.174.350,00 887.154,14 40,80 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 2.726.150,00 2.726.150,00 1.627.625,07 59,70 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 1 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2015 / Bimestre Maio - Junho Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.171.400,00 4.171.400,00 1.994.340,04 47,80 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1 2.000.000,00 2.000.000,00 932.821,03 46,64 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 1.760.000,00 1.760.000,00 845.691,45 48,05 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 16.000,00 16.000,00 6.323,41 39,52 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2. 34.000,00 34.000,00 17.274,18 50,80 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2. 1.400,00 1.400,00 225,81 16,12 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 360.000,00 360.000,00 192.004,16 53,33 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.715.000,00 3.715.000,00 1.805.716,33 48,60 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 3.700.000,00 3.700.000,00 1.800.262,24 48,65 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 15.000,00 15.000,00 5.454,09 36,36 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 471.400,00- 471.400,00- 194.077,80- 41,17 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 3.466.000,00 3.525.299,56 1.156.940,53 32,81 1.121.745,41 31,81 13.1-Com Educacao Infantil 1.618.000,00 1.618.000,00 482.248,78 29,80 466.636,21 28,84 13.2-Com Ensino Fundamental 1.848.000,00 1.907.299,56 674.691,75 35,37 655.109,20 34,34 14-OUTRAS DESPESAS 135.000,00 135.000,00 551.916,22 408,82 527.089,75 390,43 14.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 292.909,93 0,00 283.008,44 0,00 14.2-Com Ensino Fundamental 135.000,00 135.000,00 259.006,29 191,85 244.081,31 180,80 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 3.601.000,00 3.660.299,56 1.708.856,75 46,68 1.648.835,16 45,04 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 59.299,56 17.1-FUNDEB 60% 35.579,73 17.2-FUNDEB 40% 23.719,82 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 59.299,56 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 1.589.535,60 19.1-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((13-(16.1+17.1))/(11)*100)% 60,15 19.2-MINIMO DE 40% EM DESPESA COMO MDE, QUE NAO REMUNERACAO COM MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((14-(16.2+17.2))/(11)*100)% 27,87 19.3-MAXIMO DE 5% NAO APLICADO NO EXERCICIO (100 - (19.1+19.2))% 11,97 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 59.755,03 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2015 59.299,56 Folha 2 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2015 / Bimestre Maio - Junho Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 5.830.250,00 5.830.250,00 2.767.048,01 47,46 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23-EDUCACAO INFANTIL 2.481.000,00 2.481.000,00 1.089.267,53 43,90 1.049.061,64 42,28 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 1.618.000,00 1.618.000,00 775.158,71 47,90 749.644,65 46,33 23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 863.000,00 863.000,00 314.108,82 36,39 299.416,99 34,69 24-ENSINO FUNDAMENTAL 2.652.000,00 2.711.299,56 1.186.754,76 43,77 1.137.077,65 41,93 24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 1.983.000,00 2.042.299,56 933.698,04 45,71 899.190,51 44,02 24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 669.000,00 669.000,00 253.056,72 37,82 237.887,14 35,55 25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28-OUTRAS 724.000,00 722.000,00 314.488,61 43,55 305.267,25 42,28 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 5.857.000,00 5.914.299,56 2.590.510,90 43,80 2.491.406,54 42,12 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 194.077,80- 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 5.454,09 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 35,76 37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 188.587,95- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 2.374.727,24 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 21,42 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 295.000,00 295.000,00 178.349,65 60,45 142.575,55 48,33 42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 3.035.000,00 3.033.000,00 1.187.444,04 39,15 1.051.743,00 34,67 Folha 3 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2015 / Bimestre Maio - Junho Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 3.330.000,00 3.328.000,00 1.365.793,69 41,03 1.194.318,55 35,88 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 9.187.000,00 9.242.299,56 3.956.304,59 42,80 3.685.725,09 39,87 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2015 (g) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 2.219,94 35,76 46.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 2.219,94 35,76 46.2-Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 59.755,03 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 1.800.262,29 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 1.644.904,76 49.1-Orçamento do Exercício 1.644.449,29 49.2-Restos a Pagar 455,47 50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIMESTRE 5.454,09 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 220.566,65 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL P. M. de Cruzeiro do Sul , DATA DA EMISSAO 23/07/2015 E HORA DA EMISSAO 10:07:33 Folha 4 de 4