Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Agosto de 2015 / Bimestre Julho - Agosto RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 2.464.000,00 2.464.000,00 1.349.281,77 54,75 1.1-Receita Resultante do IPTU 939.000,00 939.000,00 548.576,57 58,42 1.1.1-IPTU 800.000,00 800.000,00 556.758,76 69,59 1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 9.000,00 9.000,00 3.011,14 33,45 1.1.3-Divida Ativa do IPTU 160.000,00 160.000,00 45.407,98 28,37 1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 40.000,00 40.000,00 13.423,22 33,55 1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 70.000,00- 70.000,00- 70.024,53- 100,03 1.2-Receita Resultante do ITBI 350.000,00 350.000,00 144.287,36 41,22 1.2.1-ITBI 350.000,00 350.000,00 144.287,36 41,22 1.3-Receita Resultante do ISS 905.000,00 905.000,00 489.897,55 54,13 1.3.1- ISS 850.000,00 850.000,00 468.207,66 55,08 1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 5.000,00 5.000,00 873,66 17,47 1.3.3-Divida Ativa do ISS 40.000,00 40.000,00 15.216,36 38,04 1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.IS 10.000,00 10.000,00 5.599,87 55,99 1.4-Receita Resultante do IRRF 270.000,00 270.000,00 166.520,29 61,67 1.4.1- IRRF 270.000,00 270.000,00 166.520,29 61,67 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 20.857.000,00 20.857.000,00 12.577.735,39 60,30 2.1-Cota-Parte FPM 10.000.000,00 10.000.000,00 5.852.800,20 58,52 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 10.000.000,00 10.000.000,00 5.852.800,20 58,52 2.2-Cota-Parte ICMS 8.800.000,00 8.800.000,00 5.483.580,58 62,31 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 80.000,00 80.000,00 42.156,14 52,69 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 170.000,00 170.000,00 109.014,02 64,12 2.5-Cota-Parte - ITR 7.000,00 7.000,00 1.381,51 19,73 2.6-Cota-Parte - IPVA 1.800.000,00 1.800.000,00 1.088.802,94 60,48 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 23.321.000,00 23.321.000,00 13.927.017,16 59,71 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 20.000,00 20.000,00 10.644,96 53,22 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 520.000,00 520.000,00 356.127,87 68,48 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 295.000,00 295.000,00 227.871,48 77,24 5.2 Outras Transferencias do FNDE 225.000,00 225.000,00 128.256,39 57,00 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 11.800,00 11.800,00 484.472,30 4.105,69 6.1 Transferencias do Convenios 0,00 0,00 483.308,53 0,00 6.2 Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios 11.800,00 11.800,00 4.049,30 34,31 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.174.350,00 2.174.350,00 1.137.841,22 52,33 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 2.726.150,00 2.726.150,00 1.989.086,35 72,96 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 1 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Agosto de 2015 / Bimestre Julho - Agosto Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.171.400,00 4.171.400,00 2.515.612,11 60,30 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1 2.000.000,00 2.000.000,00 1.170.559,83 58,52 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 1.760.000,00 1.760.000,00 1.096.782,02 62,31 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 16.000,00 16.000,00 8.431,21 52,69 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2. 34.000,00 34.000,00 21.802,71 64,12 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2. 1.400,00 1.400,00 276,23 19,73 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 360.000,00 360.000,00 217.760,11 60,48 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.715.000,00 3.715.000,00 2.339.918,84 62,98 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 3.700.000,00 3.700.000,00 2.331.592,92 63,01 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 15.000,00 15.000,00 8.325,92 55,50 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 471.400,00- 471.400,00- 184.019,19- 39,03 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 3.466.000,00 3.525.299,56 1.536.181,77 43,57 1.500.270,08 42,55 13.1-Com Educacao Infantil 1.618.000,00 1.618.000,00 649.308,86 40,13 633.755,64 39,16 13.2-Com Ensino Fundamental 1.848.000,00 1.907.299,56 886.872,91 46,49 866.514,44 45,43 14-OUTRAS DESPESAS 135.000,00 122.200,00 733.949,23 600,61 711.965,37 582,62 14.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 410.456,15 0,00 400.468,94 0,00 14.2-Com Ensino Fundamental 135.000,00 122.200,00 323.493,08 264,72 311.496,43 254,90 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 3.601.000,00 3.647.499,56 2.270.131,00 62,23 2.212.235,45 60,65 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 59.299,56 17.1-FUNDEB 60% 35.579,73 17.2-FUNDEB 40% 23.719,82 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 59.299,56 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 2.152.935,89 19.1-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((13-(16.1+17.1))/(11)*100)% 62,59 19.2-MINIMO DE 40% EM DESPESA COMO MDE, QUE NAO REMUNERACAO COM MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((14-(16.2+17.2))/(11)*100)% 29,41 19.3-MAXIMO DE 5% NAO APLICADO NO EXERCICIO (100 - (19.1+19.2))% 7,99 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 59.755,03 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2015 59.299,56 Folha 2 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Agosto de 2015 / Bimestre Julho - Agosto Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 5.830.250,00 5.830.250,00 3.475.456,29 59,61 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23-EDUCACAO INFANTIL 2.481.000,00 2.466.000,00 1.480.050,73 60,01 1.448.654,89 58,74 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 1.618.000,00 1.618.000,00 1.059.765,01 65,49 1.034.224,58 63,91 23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 863.000,00 848.000,00 420.285,72 49,56 414.430,31 48,87 24-ENSINO FUNDAMENTAL 2.652.000,00 2.741.299,56 1.628.381,44 59,40 1.513.853,98 55,22 24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 1.983.000,00 2.029.499,56 1.210.365,99 59,63 1.178.010,87 58,04 24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 669.000,00 711.800,00 418.015,45 58,72 335.843,11 47,18 25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28-OUTRAS 724.000,00 722.000,00 427.757,77 59,24 422.415,17 58,50 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 5.857.000,00 5.929.299,56 3.536.189,94 59,63 3.384.924,04 57,08 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 184.019,19- 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 8.325,92 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 35,76 37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 175.657,51- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 3.138.166,38 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 22,53 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 295.000,00 295.000,00 214.960,57 72,86 192.168,63 65,14 42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 3.035.000,00 3.060.800,00 1.649.786,18 53,90 1.514.444,95 49,47 Folha 3 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Agosto de 2015 / Bimestre Julho - Agosto Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 3.330.000,00 3.355.800,00 1.864.746,75 55,56 1.706.613,58 50,85 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 9.187.000,00 9.285.099,56 5.400.936,69 58,16 5.091.537,62 54,83 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2015 (g) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 2.219,94 35,76 46.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 2.219,94 35,76 46.2-Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 59.755,03 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 2.331.592,99 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 2.207.495,60 49.1-Orçamento do Exercício 2.207.040,13 49.2-Restos a Pagar 455,47 50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIMESTRE 8.325,92 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 192.178,34 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL P. M. de Cruzeiro do Sul , DATA DA EMISSAO 21/09/2015 E HORA DA EMISSAO 09:14:03 Folha 4 de 4