Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Outubro de 2015 / Bimestre Setembro - Outubro RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 2.464.000,00 2.464.000,00 1.596.732,35 64,80 1.1-Receita Resultante do IPTU 939.000,00 939.000,00 578.180,73 61,57 1.1.1-IPTU 800.000,00 800.000,00 567.817,25 70,97 1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 9.000,00 9.000,00 5.033,05 55,92 1.1.3-Divida Ativa do IPTU 160.000,00 160.000,00 60.317,92 37,69 1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 40.000,00 40.000,00 15.037,04 37,59 1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 70.000,00- 70.000,00- 70.024,53- 100,03 1.2-Receita Resultante do ITBI 350.000,00 350.000,00 196.469,82 56,13 1.2.1-ITBI 350.000,00 350.000,00 196.469,82 56,13 1.3-Receita Resultante do ISS 905.000,00 905.000,00 618.306,36 68,32 1.3.1- ISS 850.000,00 850.000,00 591.159,64 69,54 1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 5.000,00 5.000,00 999,84 19,99 1.3.3-Divida Ativa do ISS 40.000,00 40.000,00 19.497,15 48,74 1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.IS 10.000,00 10.000,00 6.649,73 66,49 1.4-Receita Resultante do IRRF 270.000,00 270.000,00 203.775,44 75,47 1.4.1- IRRF 270.000,00 270.000,00 203.775,44 75,47 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 21.307.000,00 21.307.000,00 15.456.390,65 72,54 2.1-Cota-Parte FPM 10.450.000,00 10.450.000,00 7.095.351,25 67,89 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 10.450.000,00 10.450.000,00 7.095.351,25 67,89 2.2-Cota-Parte ICMS 8.800.000,00 8.800.000,00 7.047.220,41 80,08 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 80.000,00 80.000,00 52.695,18 65,86 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 170.000,00 170.000,00 141.256,93 83,09 2.5-Cota-Parte - ITR 7.000,00 7.000,00 15.323,35 218,90 2.6-Cota-Parte - IPVA 1.800.000,00 1.800.000,00 1.104.543,53 61,36 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 23.771.000,00 23.771.000,00 17.053.123,00 71,73 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 20.000,00 20.000,00 13.166,08 65,83 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 520.000,00 520.000,00 441.676,39 84,93 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 295.000,00 295.000,00 274.393,44 93,01 5.2 Outras Transferencias do FNDE 225.000,00 225.000,00 167.282,95 74,34 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 11.800,00 11.800,00 487.203,08 4.128,83 6.1 Transferencias do Convenios 0,00 0,00 483.308,53 0,00 6.2 Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios 11.800,00 11.800,00 6.780,08 57,45 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.174.350,00 2.174.350,00 1.412.547,11 64,96 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 2.726.150,00 2.726.150,00 2.354.592,66 86,37 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 1 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Outubro de 2015 / Bimestre Setembro - Outubro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.171.400,00 4.171.400,00 3.071.291,12 73,62 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1 2.000.000,00 2.000.000,00 1.399.018,16 69,95 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 1.760.000,00 1.760.000,00 1.409.509,96 80,08 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 16.000,00 16.000,00 10.539,01 65,86 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2. 34.000,00 34.000,00 28.251,27 83,09 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2. 1.400,00 1.400,00 3.064,57 218,89 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 360.000,00 360.000,00 220.908,15 61,36 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.715.000,00 3.715.000,00 2.889.583,15 77,78 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 3.700.000,00 3.700.000,00 2.879.024,25 77,81 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 15.000,00 15.000,00 10.558,90 70,39 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 471.400,00- 471.400,00- 192.266,87- 40,78 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 3.466.000,00 3.556.299,56 1.935.129,66 54,41 1.898.868,53 53,39 13.1-Com Educacao Infantil 1.618.000,00 1.754.000,00 824.108,39 46,98 808.143,41 46,07 13.2-Com Ensino Fundamental 1.848.000,00 1.802.299,56 1.111.021,27 61,64 1.090.725,12 60,51 14-OUTRAS DESPESAS 135.000,00 122.200,00 890.632,61 728,83 874.699,81 715,79 14.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 517.160,28 0,00 507.390,43 0,00 14.2-Com Ensino Fundamental 135.000,00 122.200,00 373.472,33 305,62 367.309,38 300,58 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 3.601.000,00 3.678.499,56 2.825.762,27 76,81 2.773.568,34 75,39 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 59.299,56 17.1-FUNDEB 60% 35.579,73 17.2-FUNDEB 40% 23.719,82 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 59.299,56 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 2.714.268,78 19.1-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((13-(16.1+17.1))/(11)*100)% 64,48 19.2-MINIMO DE 40% EM DESPESA COMO MDE, QUE NAO REMUNERACAO COM MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((14-(16.2+17.2))/(11)*100)% 29,44 19.3-MAXIMO DE 5% NAO APLICADO NO EXERCICIO (100 - (19.1+19.2))% 6,06 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 59.755,03 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2015 59.299,56 Folha 2 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Outubro de 2015 / Bimestre Setembro - Outubro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 5.942.750,00 5.942.750,00 4.254.825,85 71,59 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23-EDUCACAO INFANTIL 2.481.000,00 2.612.000,00 1.864.879,30 71,39 1.824.044,87 69,83 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 1.618.000,00 1.754.000,00 1.341.268,67 76,46 1.315.533,84 75,00 23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 863.000,00 858.000,00 523.610,63 61,02 508.511,03 59,26 24-ENSINO FUNDAMENTAL 2.652.000,00 2.627.799,56 2.009.092,91 76,45 1.894.656,83 72,10 24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 1.983.000,00 1.924.499,56 1.484.493,60 77,13 1.458.034,50 75,76 24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 669.000,00 703.300,00 524.599,31 74,59 436.622,33 62,08 25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28-OUTRAS 724.000,00 667.500,00 518.991,63 77,75 512.467,27 76,77 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 5.857.000,00 5.907.299,56 4.392.963,84 74,36 4.231.168,97 71,62 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 192.266,87- 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 10.558,90 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 35,76 37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 181.672,21- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 3.900.373,91 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 22,87 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 295.000,00 295.000,00 274.910,07 93,18 274.910,07 93,18 42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 3.035.000,00 3.062.300,00 2.154.574,92 70,35 1.915.544,91 62,55 Folha 3 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Outubro de 2015 / Bimestre Setembro - Outubro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 3.330.000,00 3.357.300,00 2.429.484,99 72,36 2.190.454,98 65,24 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 9.187.000,00 9.264.599,56 6.822.448,83 73,63 6.421.623,95 69,31 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2015 (g) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 2.219,94 35,76 46.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 2.219,94 35,76 46.2-Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 59.755,03 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 2.879.024,36 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 2.774.023,81 49.1-Orçamento do Exercício 2.773.568,34 49.2-Restos a Pagar 455,47 50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIMESTRE 10.558,90 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 175.314,48 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL P. M. de Cruzeiro do Sul , DATA DA EMISSAO 19/11/2015 E HORA DA EMISSAO 11:11:37 Folha 4 de 4