Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2015 / Bimestre Novembro - Dezembro RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 2.464.000,00 2.464.000,00 1.838.648,46 74,62 1.1-Receita Resultante do IPTU 939.000,00 939.000,00 617.402,04 65,75 1.1.1-IPTU 800.000,00 800.000,00 580.801,19 72,60 1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 9.000,00 9.000,00 7.082,29 78,69 1.1.3-Divida Ativa do IPTU 160.000,00 160.000,00 82.074,65 51,29 1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 40.000,00 40.000,00 17.468,44 43,67 1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 70.000,00- 70.000,00- 70.024,53- 100,03 1.2-Receita Resultante do ITBI 350.000,00 350.000,00 232.974,27 66,56 1.2.1-ITBI 350.000,00 350.000,00 232.974,27 66,56 1.3-Receita Resultante do ISS 905.000,00 905.000,00 737.322,47 81,47 1.3.1- ISS 850.000,00 850.000,00 704.920,42 82,93 1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 5.000,00 5.000,00 1.057,34 21,14 1.3.3-Divida Ativa do ISS 40.000,00 40.000,00 23.568,54 58,92 1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.IS 10.000,00 10.000,00 7.776,17 77,76 1.4-Receita Resultante do IRRF 270.000,00 270.000,00 250.949,68 92,94 1.4.1- IRRF 270.000,00 270.000,00 250.949,68 92,94 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 21.307.000,00 21.307.000,00 19.309.521,19 90,62 2.1-Cota-Parte FPM 10.450.000,00 10.450.000,00 8.942.783,23 85,57 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 10.450.000,00 10.450.000,00 8.942.783,23 85,57 2.2-Cota-Parte ICMS 8.800.000,00 8.800.000,00 8.797.739,11 99,97 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 80.000,00 80.000,00 63.234,22 79,04 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 170.000,00 170.000,00 169.502,62 99,70 2.5-Cota-Parte - ITR 7.000,00 7.000,00 15.700,37 224,29 2.6-Cota-Parte - IPVA 1.800.000,00 1.800.000,00 1.320.561,64 73,36 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 23.771.000,00 23.771.000,00 21.148.169,65 88,96 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 20.000,00 20.000,00 16.193,52 80,96 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 520.000,00 520.000,00 506.558,42 97,41 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 295.000,00 295.000,00 319.858,19 108,42 5.2 Outras Transferencias do FNDE 225.000,00 225.000,00 186.700,23 82,97 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 11.800,00 11.800,00 516.188,43 4.374,47 6.1 Transferencias do Convenios 0,00 0,00 507.795,73 0,00 6.2 Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios 11.800,00 11.800,00 8.392,70 71,12 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 403.000,00 403.000,00 381.395,99 94,63 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 954.800,00 954.800,00 1.420.336,36 148,75 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 1 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2015 / Bimestre Novembro - Dezembro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.171.400,00 4.171.400,00 3.767.626,78 90,32 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1 2.000.000,00 2.000.000,00 1.694.214,27 84,71 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 1.760.000,00 1.760.000,00 1.759.613,68 99,97 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 16.000,00 16.000,00 12.646,81 79,04 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2. 34.000,00 34.000,00 33.900,39 99,70 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2. 1.400,00 1.400,00 3.139,96 224,28 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 360.000,00 360.000,00 264.111,67 73,36 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.715.000,00 3.715.000,00 3.557.672,06 95,76 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 3.700.000,00 3.700.000,00 3.544.457,57 95,79 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 15.000,00 15.000,00 13.214,49 88,09 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 471.400,00- 471.400,00- 223.169,21- 47,34 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 3.466.000,00 3.517.474,56 2.469.489,45 70,20 2.469.489,45 70,20 0,00 13.1-Com Educacao Infantil 1.618.000,00 1.754.000,00 1.055.569,85 60,18 1.055.569,85 60,18 0,00 13.2-Com Ensino Fundamental 1.848.000,00 1.763.474,56 1.413.919,60 80,17 1.413.919,60 80,17 0,00 14-OUTRAS DESPESAS 135.000,00 114.400,00 1.036.465,45 906,00 1.035.781,45 905,40 684,00 14.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 621.838,37 0,00 621.838,37 0,00 0,00 14.2-Com Ensino Fundamental 135.000,00 114.400,00 414.627,08 362,43 413.943,08 361,83 684,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 3.601.000,00 3.631.874,56 3.505.954,90 96,53 3.505.270,90 96,51 684,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 59.299,56 17.1-FUNDEB 60% 35.579,73 17.2-FUNDEB 40% 23.719,82 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 59.299,56 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 3.445.971,34 19.1-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((13-(16.1+17.1))/(11)*100)% 68,41 19.2-MINIMO DE 40% EM DESPESA COMO MDE, QUE NAO REMUNERACAO COM MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((14-(16.2+17.2))/(11)*100)% 28,44 19.3-MAXIMO DE 5% NAO APLICADO NO EXERCICIO (100 - (19.1+19.2))% 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 59.755,03 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2015 59.299,56 Folha 2 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2015 / Bimestre Novembro - Dezembro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 5.942.750,00 5.942.750,00 5.275.828,11 88,77 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23-EDUCACAO INFANTIL 2.481.000,00 2.612.000,00 2.343.983,00 89,73 2.336.287,09 89,44 7.695,91 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 1.618.000,00 1.754.000,00 1.677.408,22 95,63 1.677.408,22 95,63 0,00 23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 863.000,00 858.000,00 666.574,78 77,68 658.878,87 76,79 7.695,91 24-ENSINO FUNDAMENTAL 2.652.000,00 2.614.384,56 2.513.587,36 96,14 2.431.728,48 93,01 81.858,88 24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 1.983.000,00 1.877.874,56 1.828.546,68 97,37 1.827.862,68 97,33 684,00 24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 669.000,00 736.510,00 685.040,68 93,01 603.865,80 81,99 81.174,88 25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28-OUTRAS 724.000,00 682.700,00 632.008,12 92,57 629.110,69 92,15 2.897,43 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 5.857.000,00 5.909.084,56 5.489.578,48 92,90 5.397.126,26 91,33 92.452,22 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 223.169,21- 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 13.214,49 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 59.299,56 34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 2.255,70 37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 148.399,46- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 4.916.415,03 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 23,24 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 295.000,00 338.000,00 296.029,87 87,58 296.029,87 87,58 0,00 42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 3.035.000,00 3.067.710,00 2.694.037,56 87,81 2.536.520,86 82,68 157.516,70 Folha 3 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2015 / Bimestre Novembro - Dezembro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 3.330.000,00 3.405.710,00 2.990.067,43 87,79 2.832.550,73 83,17 157.516,70 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 9.187.000,00 9.314.794,56 8.479.645,91 91,03 8.229.676,99 88,35 249.968,92 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2015 (g) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 2.255,70 46.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,00 2.255,70 46.2-Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 59.755,03 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 3.544.457,69 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 3.505.726,37 49.1-Orçamento do Exercício 3.505.270,90 49.2-Restos a Pagar 455,47 50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIMESTRE 13.214,49 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 111.700,84 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL P. M. de Cruzeiro do Sul , DATA DA EMISSAO 12/01/2016 E HORA DA EMISSAO 08:47:00 Folha 4 de 4