Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Fevereiro de 2016 / Bimestre Janeiro - Fevereiro RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 2.464.000,00 2.464.000,00 359.090,27 14,57 1.1-Receita Resultante do IPTU 939.000,00 939.000,00 160.751,49 17,11 1.1.1-IPTU 800.000,00 800.000,00 136.541,82 17,06 1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 9.000,00 9.000,00 654,33 7,27 1.1.3-Divida Ativa do IPTU 160.000,00 160.000,00 19.549,37 12,21 1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 40.000,00 40.000,00 4.005,97 10,01 1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 70.000,00- 70.000,00- 0,00 0,00 1.2-Receita Resultante do ITBI 350.000,00 350.000,00 46.823,96 13,37 1.2.1-ITBI 350.000,00 350.000,00 46.823,96 13,37 1.3-Receita Resultante do ISS 905.000,00 905.000,00 107.717,73 11,90 1.3.1- ISS 850.000,00 850.000,00 102.490,56 12,05 1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 5.000,00 5.000,00 61,70 1,23 1.3.3-Divida Ativa do ISS 40.000,00 40.000,00 3.761,95 9,40 1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.IS 10.000,00 10.000,00 1.403,52 14,03 1.4-Receita Resultante do IRRF 270.000,00 270.000,00 43.797,09 16,22 1.4.1- IRRF 270.000,00 270.000,00 43.797,09 16,22 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 21.527.000,00 21.527.000,00 3.371.839,53 15,66 2.1-Cota-Parte FPM 10.670.000,00 10.670.000,00 1.692.461,03 15,86 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 10.670.000,00 10.670.000,00 1.692.461,03 15,86 2.2-Cota-Parte ICMS 8.800.000,00 8.800.000,00 1.170.103,10 13,29 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 80.000,00 80.000,00 10.005,30 12,50 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 170.000,00 170.000,00 21.961,62 12,91 2.5-Cota-Parte - ITR 7.000,00 7.000,00 158,95 2,27 2.6-Cota-Parte - IPVA 1.800.000,00 1.800.000,00 477.149,53 26,50 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 23.991.000,00 23.991.000,00 3.730.929,80 15,55 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 20.000,00 20.000,00 1.598,53 7,99 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 625.000,00 625.000,00 90.535,31 14,48 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 370.000,00 370.000,00 69.677,93 18,83 5.2 Outras Transferencias do FNDE 255.000,00 255.000,00 20.857,38 8,17 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 4.500,00 4.500,00 19.912,94 442,50 6.1 Transferencias do Convenios 0,00 0,00 19.589,76 0,00 6.2 Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios 4.500,00 4.500,00 323,18 7,18 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 485.600,00 485.600,00 786,95 0,16 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 1.135.100,00 1.135.100,00 112.833,73 9,94 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 1 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Fevereiro de 2016 / Bimestre Janeiro - Fevereiro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.171.400,00 4.171.400,00 674.367,69 16,16 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1 2.000.000,00 2.000.000,00 338.492,16 16,92 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 1.760.000,00 1.760.000,00 234.020,59 13,29 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 16.000,00 16.000,00 2.001,06 12,50 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2. 34.000,00 34.000,00 4.392,31 12,91 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2. 1.400,00 1.400,00 31,77 2,26 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 360.000,00 360.000,00 95.429,80 26,50 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.915.000,00 3.915.000,00 705.582,52 18,02 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 3.900.000,00 3.900.000,00 704.760,22 18,07 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 15.000,00 15.000,00 822,30 5,48 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 271.400,00- 271.400,00- 30.392,53 11,19- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 3.700.000,00 3.721.744,62 435.497,83 11,70 435.497,83 11,70 13.1-Com Educacao Infantil 1.820.000,00 1.820.000,00 189.437,21 10,40 189.437,21 10,40 13.2-Com Ensino Fundamental 1.880.000,00 1.901.744,62 246.060,62 12,93 246.060,62 12,93 14-OUTRAS DESPESAS 200.000,00 200.000,00 151.520,91 75,76 150.105,14 75,05 14.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 96.910,25 0,00 96.910,25 0,00 14.2-Com Ensino Fundamental 200.000,00 200.000,00 54.610,66 27,30 53.194,89 26,59 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 3.900.000,00 3.921.744,62 587.018,74 14,96 585.602,97 14,93 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 21.744,62 17.1-FUNDEB 60% 13.046,77 17.2-FUNDEB 40% 8.697,84 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 21.744,62 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 563.858,35 19.1-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((13-(16.1+17.1))/(11)*100)% 59,87 19.2-MINIMO DE 40% EM DESPESA COMO MDE, QUE NAO REMUNERACAO COM MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((14-(16.2+17.2))/(11)*100)% 20,04 19.3-MAXIMO DE 5% NAO APLICADO NO EXERCICIO (100 - (19.1+19.2))% 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 21.744,62 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2016 21.744,62 Folha 2 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Fevereiro de 2016 / Bimestre Janeiro - Fevereiro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 5.997.750,00 5.997.750,00 930.709,35 15,51 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23-EDUCACAO INFANTIL 2.661.000,00 2.661.000,00 388.354,69 14,59 385.445,59 14,48 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 1.820.000,00 1.820.000,00 286.347,46 15,73 286.347,46 15,73 23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 841.000,00 841.000,00 102.007,23 12,12 99.098,13 11,78 24-ENSINO FUNDAMENTAL 2.726.500,00 2.748.244,62 389.472,09 14,17 375.038,90 13,64 24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 2.080.000,00 2.101.744,62 300.671,28 14,30 299.255,51 14,23 24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 646.500,00 646.500,00 88.800,81 13,73 75.783,39 11,72 25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28-OUTRAS 735.000,00 735.000,00 94.143,49 12,80 89.664,04 12,19 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 6.122.500,00 6.144.244,62 871.970,27 14,19 850.148,53 13,83 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 30.392,53 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 822,30 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 21.744,62 34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 0,00 37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 52.959,45 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 707.525,04 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 18,96 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 370.000,00 370.000,00 1.263,00 0,34 1.263,00 0,34 42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 3.121.500,00 3.121.500,00 288.901,53 9,25 266.755,56 8,54 Folha 3 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Fevereiro de 2016 / Bimestre Janeiro - Fevereiro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 3.491.500,00 3.491.500,00 290.164,53 8,31 268.018,56 7,67 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 9.614.000,00 9.635.744,62 1.162.134,80 12,06 1.118.167,09 11,60 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2016 (g) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 59.770,37 0,00 46.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 59.086,37 0,00 46.2-Executadas com Recursos do FUNDEB 684,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 22.428,62 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 704.760,23 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 531.478,89 49.1-Orçamento do Exercício 531.478,89 49.2-Restos a Pagar 0,00 50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIMESTRE 822,30 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 196.532,26 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL P. M. de Cruzeiro do Sul , DATA DA EMISSAO 14/03/2016 E HORA DA EMISSAO 10:04:06 Folha 4 de 4