Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril de 2016 / Bimestre Marco - Abril RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 2.464.000,00 2.464.000,00 1.054.305,92 42,78 1.1-Receita Resultante do IPTU 939.000,00 939.000,00 561.605,08 59,80 1.1.1-IPTU 800.000,00 800.000,00 589.734,33 73,71 1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 9.000,00 9.000,00 1.462,01 16,24 1.1.3-Divida Ativa do IPTU 160.000,00 160.000,00 38.168,36 23,85 1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 40.000,00 40.000,00 11.294,38 28,23 1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 70.000,00- 70.000,00- 79.054,00- 112,93 1.2-Receita Resultante do ITBI 350.000,00 350.000,00 170.224,56 48,63 1.2.1-ITBI 350.000,00 350.000,00 170.224,56 48,63 1.3-Receita Resultante do ISS 905.000,00 905.000,00 234.922,43 25,95 1.3.1- ISS 850.000,00 850.000,00 223.379,38 26,27 1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 5.000,00 5.000,00 323,49 6,46 1.3.3-Divida Ativa do ISS 40.000,00 40.000,00 8.201,44 20,50 1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.IS 10.000,00 10.000,00 3.018,12 30,18 1.4-Receita Resultante do IRRF 270.000,00 270.000,00 87.553,85 32,42 1.4.1- IRRF 270.000,00 270.000,00 87.553,85 32,42 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 21.527.000,00 21.527.000,00 6.788.222,87 31,53 2.1-Cota-Parte FPM 10.670.000,00 10.670.000,00 2.943.363,91 27,58 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 10.670.000,00 10.670.000,00 2.943.363,91 27,58 2.2-Cota-Parte ICMS 8.800.000,00 8.800.000,00 2.828.719,24 32,14 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 80.000,00 80.000,00 20.006,34 25,00 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 170.000,00 170.000,00 40.059,51 23,56 2.5-Cota-Parte - ITR 7.000,00 7.000,00 440,30 6,29 2.6-Cota-Parte - IPVA 1.800.000,00 1.800.000,00 955.633,57 53,09 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 23.991.000,00 23.991.000,00 7.842.528,79 32,68 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 20.000,00 20.000,00 7.333,86 36,66 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 625.000,00 625.000,00 184.060,28 29,44 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 370.000,00 370.000,00 124.082,86 33,53 5.2 Outras Transferencias do FNDE 255.000,00 255.000,00 59.977,42 23,52 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 4.500,00 4.500,00 20.598,42 457,74 6.1 Transferencias do Convenios 0,00 0,00 19.589,76 0,00 6.2 Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios 4.500,00 4.500,00 1.008,66 22,41 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 485.600,00 485.600,00 57.655,14 11,87 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 1.135.100,00 1.135.100,00 269.647,70 23,75 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 1 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril de 2016 / Bimestre Marco - Abril Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.171.400,00 4.171.400,00 1.357.644,11 32,54 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1 2.000.000,00 2.000.000,00 588.672,70 29,43 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 1.760.000,00 1.760.000,00 565.743,79 32,14 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 16.000,00 16.000,00 4.001,26 25,00 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2. 34.000,00 34.000,00 8.011,87 23,56 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2. 1.400,00 1.400,00 88,02 6,28 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 360.000,00 360.000,00 191.126,47 53,09 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.915.000,00 3.915.000,00 1.453.635,02 37,12 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 3.900.000,00 3.900.000,00 1.449.253,72 37,16 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 15.000,00 15.000,00 4.381,30 29,20 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 271.400,00- 271.400,00- 91.609,61 33,75- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 3.700.000,00 3.721.744,62 854.601,47 22,96 854.601,47 22,96 13.1-Com Educacao Infantil 1.820.000,00 1.820.000,00 377.994,62 20,76 377.994,62 20,76 13.2-Com Ensino Fundamental 1.880.000,00 1.901.744,62 476.606,85 25,06 476.606,85 25,06 14-OUTRAS DESPESAS 200.000,00 200.000,00 305.670,06 152,83 303.411,62 151,70 14.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 186.336,59 0,00 186.336,59 0,00 14.2-Com Ensino Fundamental 200.000,00 200.000,00 119.333,47 59,66 117.075,03 58,53 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 3.900.000,00 3.921.744,62 1.160.271,53 29,58 1.158.013,09 29,52 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 21.744,62 17.1-FUNDEB 60% 13.046,77 17.2-FUNDEB 40% 8.697,84 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 21.744,62 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 1.136.268,47 19.1-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((13-(16.1+17.1))/(11)*100)% 57,89 19.2-MINIMO DE 40% EM DESPESA COMO MDE, QUE NAO REMUNERACAO COM MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((14-(16.2+17.2))/(11)*100)% 20,27 19.3-MAXIMO DE 5% NAO APLICADO NO EXERCICIO (100 - (19.1+19.2))% 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 21.744,62 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2016 21.744,62 Folha 2 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril de 2016 / Bimestre Marco - Abril Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 5.997.750,00 5.997.750,00 1.956.040,53 32,61 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23-EDUCACAO INFANTIL 2.661.000,00 2.661.000,00 774.479,60 29,10 771.954,06 29,00 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 1.820.000,00 1.820.000,00 564.331,21 31,00 564.331,21 31,00 23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 841.000,00 841.000,00 210.148,39 24,98 207.622,85 24,68 24-ENSINO FUNDAMENTAL 2.726.500,00 2.748.244,62 772.159,78 28,09 765.748,44 27,86 24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 2.080.000,00 2.101.744,62 595.940,32 28,35 593.681,88 28,24 24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 646.500,00 646.500,00 176.219,46 27,25 172.066,56 26,61 25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28-OUTRAS 735.000,00 735.000,00 187.447,90 25,50 185.243,45 25,20 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 6.122.500,00 6.144.244,62 1.734.087,28 28,22 1.722.945,95 28,04 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 91.609,61 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 4.381,30 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 21.744,62 34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 0,00 37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 117.735,53 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 1.419.966,97 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 18,10 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 370.000,00 370.000,00 57.275,96 15,47 57.275,96 15,47 42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 3.121.500,00 3.121.500,00 702.218,88 22,49 668.983,37 21,43 Folha 3 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril de 2016 / Bimestre Marco - Abril Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 3.491.500,00 3.491.500,00 759.494,84 21,75 726.259,33 20,80 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 9.614.000,00 9.635.744,62 2.493.582,12 25,87 2.449.205,28 25,41 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2016 (g) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 52.187,49 0,00 46.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 51.503,49 0,00 46.2-Executadas com Recursos do FUNDEB 684,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 22.428,62 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 1.449.253,75 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 1.147.285,30 49.1-Orçamento do Exercício 1.147.285,30 49.2-Restos a Pagar 0,00 50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIMESTRE 4.381,30 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 328.778,37 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL P. M. de Cruzeiro do Sul , DATA DA EMISSAO 05/05/2016 E HORA DA EMISSAO 15:12:26 Folha 4 de 4