Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Fevereiro de 2017 / Bimestre Janeiro - Fevereiro RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 2.474.000,00 2.474.000,00 317.773,22 12,84 1.1-Receita Resultante do IPTU 929.000,00 929.000,00 94.419,41 10,16 1.1.1-IPTU 800.000,00 800.000,00 77.521,16 9,69 1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 9.000,00 9.000,00 411,52 4,57 1.1.3-Divida Ativa do IPTU 160.000,00 160.000,00 11.638,55 7,27 1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 40.000,00 40.000,00 4.848,18 12,12 1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 80.000,00- 80.000,00- 0,00 0,00 1.2-Receita Resultante do ITBI 400.000,00 400.000,00 27.751,69 6,93 1.2.1-ITBI 400.000,00 400.000,00 27.751,69 6,93 1.3-Receita Resultante do ISS 855.000,00 855.000,00 118.446,83 13,85 1.3.1- ISS 800.000,00 800.000,00 115.875,22 14,48 1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 5.000,00 5.000,00 36,29 0,72 1.3.3-Divida Ativa do ISS 40.000,00 40.000,00 1.931,08 4,82 1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.IS 10.000,00 10.000,00 604,24 6,04 1.4-Receita Resultante do IRRF 290.000,00 290.000,00 77.155,29 26,60 1.4.1- IRRF 290.000,00 290.000,00 77.155,29 26,60 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 18.075.600,00 18.075.600,00 3.046.302,76 16,85 2.1-Cota-Parte FPM 8.830.000,00 8.830.000,00 1.471.468,23 16,66 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 8.160.000,00 8.160.000,00 1.471.468,23 18,03 2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 2.1.3-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea e 220.000,00 220.000,00 0,00 0,00 2.2-Cota-Parte ICMS 7.600.000,00 7.600.000,00 1.112.665,29 14,64 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 64.000,00 64.000,00 8.008,74 12,51 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 136.000,00 136.000,00 18.814,05 13,83 2.5-Cota-Parte - ITR 5.600,00 5.600,00 581,12 10,37 2.6-Cota-Parte - IPVA 1.440.000,00 1.440.000,00 434.765,33 30,19 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 20.549.600,00 20.549.600,00 3.364.075,98 16,37 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 31.000,00 31.000,00 1.504,76 4,85 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 625.000,00 625.000,00 75.795,79 12,12 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 370.000,00 370.000,00 75.795,79 20,48 5.2 Outras Transferencias do FNDE 255.000,00 255.000,00 0,00 0,00 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 300,00 300,00 0,00 0,00 6.2 Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios 300,00 300,00 0,00 0,00 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 485.400,00 485.400,00 475,46 0,09 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 1.141.700,00 1.141.700,00 77.776,01 6,81 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 1 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Fevereiro de 2017 / Bimestre Janeiro - Fevereiro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.351.400,00 4.351.400,00 761.575,37 17,50 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1 2.040.000,00 2.040.000,00 367.866,97 18,03 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 1.900.000,00 1.900.000,00 278.166,29 14,64 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 16.000,00 16.000,00 2.002,18 12,51 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2. 34.000,00 34.000,00 4.703,49 13,83 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2. 1.400,00 1.400,00 145,26 10,37 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 360.000,00 360.000,00 108.691,18 30,19 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 4.521.000,00 4.521.000,00 742.955,47 16,43 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 4.500.000,00 4.500.000,00 741.590,10 16,47 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 21.000,00 21.000,00 1.365,37 6,50 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 148.600,00 148.600,00 19.985,27- 13,44- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 4.280.000,00 4.318.044,03 487.926,17 11,29 487.926,17 11,29 13.1-Com Educacao Infantil 1.970.000,00 1.970.000,00 226.552,03 11,50 226.552,03 11,50 13.2-Com Ensino Fundamental 2.310.000,00 2.348.044,03 261.374,14 11,13 261.374,14 11,13 14-OUTRAS DESPESAS 220.000,00 220.000,00 167.585,25 76,17 164.685,25 74,85 14.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 101.743,37 0,00 101.743,37 0,00 14.2-Com Ensino Fundamental 220.000,00 220.000,00 65.841,88 29,92 62.941,88 28,60 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 4.500.000,00 4.538.044,03 655.511,42 14,44 652.611,42 14,38 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 38.044,03 17.1-FUNDEB 60% 22.826,41 17.2-FUNDEB 40% 15.217,61 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 38.044,03 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 614.567,39 19.1-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((13-(16.1+17.1))/(11)*100)% 62,60 19.2-MINIMO DE 40% EM DESPESA COMO MDE, QUE NAO REMUNERACAO COM MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((14-(16.2+17.2))/(11)*100)% 20,11 19.3-MAXIMO DE 5% NAO APLICADO NO EXERCICIO (100 - (19.1+19.2))% 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 38.433,97 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2017 38.044,03 Folha 2 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Fevereiro de 2017 / Bimestre Janeiro - Fevereiro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 1.873.850,00 1.873.850,00 268.083,21 14,30 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23-EDUCACAO INFANTIL 3.210.000,00 3.210.000,00 436.039,15 13,58 430.044,27 13,39 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 1.970.000,00 1.970.000,00 328.295,40 16,66 328.295,40 16,66 23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.240.000,00 1.240.000,00 107.743,75 8,68 101.748,87 8,20 24-ENSINO FUNDAMENTAL 3.243.000,00 3.281.044,03 428.997,85 13,07 407.792,60 12,42 24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 2.530.000,00 2.568.044,03 327.216,02 12,74 324.316,02 12,62 24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 713.000,00 713.000,00 101.781,83 14,27 83.476,58 11,70 25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28-OUTRAS 720.000,00 720.000,00 71.847,93 9,97 69.291,89 9,62 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 7.173.000,00 7.211.044,03 936.884,93 12,99 907.128,76 12,57 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 19.985,27- 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 1.365,37 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 38.044,03 34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 0,00 37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 19.424,13 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 818.412,74 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 24,32 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 370.000,00 370.000,00 31.170,95 8,42 21.241,50 5,74 42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 8.073.000,00 8.111.044,03 987.391,40 12,17 952.029,39 11,73 Folha 3 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Fevereiro de 2017 / Bimestre Janeiro - Fevereiro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 8.443.000,00 8.481.044,03 1.018.562,35 12,00 973.270,89 11,47 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 15.616.000,00 15.692.088,06 1.955.447,28 12,46 1.880.399,65 11,98 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2017 (g) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 25.312,06 0,00 46.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 25.312,06 0,00 46.2-Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 38.433,97 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 741.590,14 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 648.372,58 49.1-Orçamento do Exercício 647.982,64 49.2-Restos a Pagar 389,94 50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIMESTRE 1.365,37 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 133.016,90 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL P. M. de Cruzeiro do Sul , DATA DA EMISSAO 03/03/2017 E HORA DA EMISSAO 12:32:36 Folha 4 de 4