Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril de 2017 / Bimestre Marco - Abril RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 2.474.000,00 2.474.000,00 1.040.827,46 42,07 1.1-Receita Resultante do IPTU 929.000,00 929.000,00 589.899,96 63,49 1.1.1-IPTU 800.000,00 800.000,00 551.939,54 68,99 1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 9.000,00 9.000,00 1.521,50 16,90 1.1.3-Divida Ativa do IPTU 160.000,00 160.000,00 29.048,53 18,15 1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 40.000,00 40.000,00 7.390,39 18,47 1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 80.000,00- 80.000,00- 0,00 0,00 1.2-Receita Resultante do ITBI 400.000,00 400.000,00 63.169,37 15,79 1.2.1-ITBI 400.000,00 400.000,00 63.169,37 15,79 1.3-Receita Resultante do ISS 855.000,00 855.000,00 250.162,66 29,25 1.3.1- ISS 800.000,00 800.000,00 242.433,64 30,30 1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 5.000,00 5.000,00 273,41 5,46 1.3.3-Divida Ativa do ISS 40.000,00 40.000,00 5.578,77 13,94 1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.IS 10.000,00 10.000,00 1.876,84 18,76 1.4-Receita Resultante do IRRF 290.000,00 290.000,00 137.595,47 47,44 1.4.1- IRRF 290.000,00 290.000,00 137.595,47 47,44 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 18.075.600,00 18.075.600,00 5.888.265,03 32,57 2.1-Cota-Parte FPM 8.830.000,00 8.830.000,00 2.613.446,76 29,59 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 8.160.000,00 8.160.000,00 2.613.446,76 32,02 2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 2.1.3-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea e 220.000,00 220.000,00 0,00 0,00 2.2-Cota-Parte ICMS 7.600.000,00 7.600.000,00 2.405.883,65 31,65 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 64.000,00 64.000,00 16.017,48 25,02 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 136.000,00 136.000,00 35.194,03 25,87 2.5-Cota-Parte - ITR 5.600,00 5.600,00 841,57 15,02 2.6-Cota-Parte - IPVA 1.440.000,00 1.440.000,00 816.881,54 56,72 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 20.549.600,00 20.549.600,00 6.929.092,49 33,71 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 31.000,00 31.000,00 5.980,69 19,29 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 625.000,00 625.000,00 174.489,32 27,91 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 370.000,00 370.000,00 132.127,14 35,71 5.2 Outras Transferencias do FNDE 255.000,00 255.000,00 42.362,18 16,61 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 300,00 300,00 0,00 0,00 6.2 Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios 300,00 300,00 0,00 0,00 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 485.400,00 485.400,00 119.858,42 24,69 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 1.141.700,00 1.141.700,00 300.328,43 26,30 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 1 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril de 2017 / Bimestre Marco - Abril Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.351.400,00 4.351.400,00 1.472.065,63 33,82 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1 2.040.000,00 2.040.000,00 653.361,53 32,02 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 1.900.000,00 1.900.000,00 601.470,85 31,65 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 16.000,00 16.000,00 4.004,36 25,02 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2. 34.000,00 34.000,00 8.798,47 25,87 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2. 1.400,00 1.400,00 210,33 15,02 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 360.000,00 360.000,00 204.220,09 56,72 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 4.521.000,00 4.521.000,00 1.569.429,85 34,71 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 4.500.000,00 4.500.000,00 1.564.746,53 34,77 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 21.000,00 21.000,00 4.683,32 22,30 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 148.600,00 148.600,00 92.680,90 62,36 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 4.280.000,00 4.318.044,03 1.024.074,75 23,71 1.024.074,75 23,71 13.1-Com Educacao Infantil 1.970.000,00 1.970.000,00 393.718,23 19,98 393.718,23 19,98 13.2-Com Ensino Fundamental 2.310.000,00 2.348.044,03 630.356,52 26,84 630.356,52 26,84 14-OUTRAS DESPESAS 220.000,00 220.000,00 366.327,95 166,51 366.277,95 166,48 14.1-Com Educacao Infantil 0,00 0,00 179.239,51 0,00 179.189,51 0,00 14.2-Com Ensino Fundamental 220.000,00 220.000,00 187.088,44 85,04 187.088,44 85,04 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 4.500.000,00 4.538.044,03 1.390.402,70 30,63 1.390.352,70 30,63 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 38.044,03 17.1-FUNDEB 60% 22.826,41 17.2-FUNDEB 40% 15.217,61 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 38.044,03 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 1.352.308,67 19.1-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((13-(16.1+17.1))/(11)*100)% 63,79 19.2-MINIMO DE 40% EM DESPESA COMO MDE, QUE NAO REMUNERACAO COM MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((14-(16.2+17.2))/(11)*100)% 22,36 19.3-MAXIMO DE 5% NAO APLICADO NO EXERCICIO (100 - (19.1+19.2))% 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 38.433,97 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2017 38.044,03 Folha 2 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril de 2017 / Bimestre Marco - Abril Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 1.873.850,00 1.873.850,00 624.278,30 33,31 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23-EDUCACAO INFANTIL 3.210.000,00 3.210.000,00 836.235,82 26,05 833.191,76 25,95 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 1.970.000,00 1.970.000,00 572.957,74 29,08 572.907,74 29,08 23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.240.000,00 1.240.000,00 263.278,08 21,23 260.284,02 20,99 24-ENSINO FUNDAMENTAL 3.243.000,00 3.281.044,03 1.057.871,71 32,24 1.043.602,56 31,80 24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 2.530.000,00 2.568.044,03 817.444,96 31,83 817.444,96 31,83 24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 713.000,00 713.000,00 240.426,75 33,72 226.157,60 31,71 25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28-OUTRAS 720.000,00 720.000,00 167.363,92 23,24 165.357,88 22,96 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 7.173.000,00 7.211.044,03 2.061.471,45 28,58 2.042.152,20 28,31 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 92.680,90 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 4.683,32 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 38.044,03 34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 0,00 37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 135.408,25 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 1.741.386,07 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 25,13 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 370.000,00 370.000,00 87.177,45 23,56 87.177,45 23,56 42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 8.073.000,00 8.111.044,03 2.345.679,71 28,91 2.229.700,55 27,48 Folha 3 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril de 2017 / Bimestre Marco - Abril Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 8.443.000,00 8.481.044,03 2.432.857,16 28,68 2.316.878,00 27,31 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 15.616.000,00 15.692.088,06 4.494.328,61 28,64 4.359.030,20 27,77 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2017 (g) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 25.312,06 0,00 46.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 25.312,06 0,00 46.2-Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 38.433,97 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 1.564.746,61 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 1.384.513,65 49.1-Orçamento do Exercício 1.384.123,71 49.2-Restos a Pagar 389,94 50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIMESTRE 4.683,32 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 223.350,25 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL P. M. de Cruzeiro do Sul , DATA DA EMISSAO 04/05/2017 E HORA DA EMISSAO 11:22:07 Folha 4 de 4