Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Agosto de 2017 / Bimestre Julho - Agosto RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 2.474.000,00 2.474.000,00 1.573.184,34 63,58 1.1-Receita Resultante do IPTU 929.000,00 929.000,00 692.435,90 74,53 1.1.1-IPTU 800.000,00 800.000,00 737.159,33 92,14 1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 9.000,00 9.000,00 5.861,13 65,12 1.1.3-Divida Ativa do IPTU 160.000,00 160.000,00 57.723,55 36,07 1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 40.000,00 40.000,00 11.850,17 29,62 1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 80.000,00- 80.000,00- 120.158,28- 150,19 1.2-Receita Resultante do ITBI 400.000,00 400.000,00 142.137,62 35,53 1.2.1-ITBI 400.000,00 400.000,00 142.137,62 35,53 1.3-Receita Resultante do ISS 855.000,00 855.000,00 482.311,84 56,41 1.3.1- ISS 800.000,00 800.000,00 460.249,50 57,53 1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 5.000,00 5.000,00 599,61 11,99 1.3.3-Divida Ativa do ISS 40.000,00 40.000,00 17.134,35 42,83 1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.IS 10.000,00 10.000,00 4.328,38 43,28 1.4-Receita Resultante do IRRF 290.000,00 290.000,00 256.298,98 88,37 1.4.1- IRRF 290.000,00 290.000,00 256.298,98 88,37 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 18.075.600,00 18.075.600,00 11.576.058,98 64,04 2.1-Cota-Parte FPM 8.830.000,00 8.830.000,00 5.472.267,61 61,97 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 8.160.000,00 8.160.000,00 5.049.133,06 61,87 2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 2.1.3-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea e 220.000,00 220.000,00 423.134,55 192,33 2.2-Cota-Parte ICMS 7.600.000,00 7.600.000,00 5.031.152,63 66,19 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 64.000,00 64.000,00 32.034,96 50,05 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 136.000,00 136.000,00 72.459,67 53,27 2.5-Cota-Parte - ITR 5.600,00 5.600,00 1.573,06 28,09 2.6-Cota-Parte - IPVA 1.440.000,00 1.440.000,00 966.571,05 67,12 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 20.549.600,00 20.549.600,00 13.149.243,32 63,98 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 31.000,00 31.000,00 13.459,48 43,41 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 625.000,00 625.000,00 362.518,82 58,00 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 370.000,00 370.000,00 244.687,68 66,13 5.2 Outras Transferencias do FNDE 255.000,00 255.000,00 117.831,14 46,20 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 300,00 300,00 0,00 0,00 6.2 Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios 300,00 300,00 0,00 0,00 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 485.400,00 485.400,00 358.695,55 73,89 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 1.141.700,00 1.141.700,00 734.673,85 64,34 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 1 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Agosto de 2017 / Bimestre Julho - Agosto Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.351.400,00 4.351.400,00 2.788.229,85 64,07 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1 2.040.000,00 2.040.000,00 1.262.282,97 61,87 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 1.900.000,00 1.900.000,00 1.257.788,02 66,19 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 16.000,00 16.000,00 8.008,72 50,05 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2. 34.000,00 34.000,00 18.114,83 53,27 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2. 1.400,00 1.400,00 393,16 28,08 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 360.000,00 360.000,00 241.642,15 67,12 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 4.521.000,00 4.521.000,00 3.043.586,66 67,32 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 4.500.000,00 4.500.000,00 3.032.777,31 67,39 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 21.000,00 21.000,00 10.809,35 51,47 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 148.600,00 148.600,00 244.547,46 164,56 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 4.280.000,00 4.358.044,03 2.115.554,67 48,54 2.115.554,67 48,54 13.1-Com Educacao Infantil 1.970.000,00 2.030.000,00 922.374,30 45,43 922.374,30 45,43 13.2-Com Ensino Fundamental 2.310.000,00 2.328.044,03 1.193.180,37 51,25 1.193.180,37 51,25 14-OUTRAS DESPESAS 220.000,00 448.000,00 858.115,47 191,54 828.195,47 184,86 14.1-Com Educacao Infantil 0,00 70.000,00 448.858,67 641,22 440.643,86 629,49 14.2-Com Ensino Fundamental 220.000,00 378.000,00 409.256,80 108,26 387.551,61 102,52 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 4.500.000,00 4.806.044,03 2.973.670,14 61,87 2.943.750,14 61,25 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 38.044,03 17.1-FUNDEB 60% 22.826,41 17.2-FUNDEB 40% 15.217,61 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 38.044,03 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 2.905.706,11 19.1-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((13-(16.1+17.1))/(11)*100)% 68,75 19.2-MINIMO DE 40% EM DESPESA COMO MDE, QUE NAO REMUNERACAO COM MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((14-(16.2+17.2))/(11)*100)% 26,71 19.3-MAXIMO DE 5% NAO APLICADO NO EXERCICIO (100 - (19.1+19.2))% 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 38.433,97 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2017 38.044,03 Folha 2 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Agosto de 2017 / Bimestre Julho - Agosto Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 1.873.850,00 1.873.850,00 1.188.087,98 63,40 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23-EDUCACAO INFANTIL 3.210.000,00 3.040.000,00 1.938.675,62 63,77 1.920.959,91 63,18 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 1.970.000,00 2.100.000,00 1.371.232,97 65,29 1.363.018,16 64,90 23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.240.000,00 940.000,00 567.442,65 60,36 557.941,75 59,35 24-ENSINO FUNDAMENTAL 3.243.000,00 3.519.044,03 2.091.137,02 59,42 2.057.053,06 58,45 24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 2.530.000,00 2.706.044,03 1.602.437,17 59,21 1.580.731,98 58,41 24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 713.000,00 813.000,00 488.699,85 60,11 476.321,08 58,58 25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28-OUTRAS 720.000,00 720.000,00 410.913,34 57,07 406.993,34 56,52 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 7.173.000,00 7.279.044,03 4.440.725,98 61,00 4.385.006,31 60,24 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 244.547,46 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 10.809,35 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 38.044,03 34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 125,65 37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 293.526,49 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 3.684.486,48 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 28,02 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 370.000,00 370.000,00 250.354,33 67,66 209.807,50 56,70 42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 8.073.000,00 8.293.308,30 5.096.035,51 61,44 4.944.616,91 59,62 Folha 3 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Agosto de 2017 / Bimestre Julho - Agosto Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 8.443.000,00 8.663.308,30 5.346.389,84 61,71 5.154.424,41 59,49 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 15.616.000,00 15.942.352,33 9.787.115,82 61,39 9.539.430,72 59,83 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2017 (g) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 25.186,41 125,65 46.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 25.186,41 125,65 46.2-Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 38.433,97 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 3.032.777,44 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 2.937.765,78 49.1-Orçamento do Exercício 2.937.375,84 49.2-Restos a Pagar 389,94 50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIMESTRE 10.809,35 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 144.254,98 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL P. M. de Cruzeiro do Sul , DATA DA EMISSAO 05/09/2017 E HORA DA EMISSAO 14:58:55 Folha 4 de 4