Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2017 / Bimestre Novembro - Dezembro RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 2.474.000,00 2.474.000,00 2.102.763,06 84,99 1.1-Receita Resultante do IPTU 929.000,00 929.000,00 788.339,93 84,85 1.1.1-IPTU 720.000,00 720.000,00 636.611,33 88,41 1.1.2-Multas,Juros,Dívidas e Outros Encargos IPTU 209.000,00 209.000,00 151.728,60 72,59 1.2-Receita Resultante do ITBI 400.000,00 400.000,00 172.298,83 43,07 1.2.1-ITBI 400.000,00 400.000,00 172.298,83 43,07 1.3-Receita Resultante do ISS 855.000,00 855.000,00 733.027,63 85,73 1.3.1- ISS 800.000,00 800.000,00 701.103,24 87,63 1.3.2-Multas,Juros,Dívidas e Outros Encargos ISS 55.000,00 55.000,00 31.924,39 58,04 1.4-Receita Resultante do IRRF 290.000,00 290.000,00 409.096,67 141,06 1.4.1- IRRF 290.000,00 290.000,00 409.096,67 141,06 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 22.427.000,00 22.427.000,00 21.418.026,03 95,50 2.1-Cota-Parte FPM 10.870.000,00 10.870.000,00 10.058.579,60 92,53 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 10.200.000,00 10.200.000,00 9.225.325,29 90,44 2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 450.000,00 450.000,00 410.119,76 91,13 2.1.3-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea e 220.000,00 220.000,00 423.134,55 192,33 2.2-Cota-Parte ICMS 9.500.000,00 9.500.000,00 9.700.691,58 102,11 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 80.000,00 80.000,00 60.065,52 75,08 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 170.000,00 170.000,00 146.605,52 86,23 2.5-Cota-Parte - ITR 7.000,00 7.000,00 18.808,92 268,69 2.6-Cota-Parte - IPVA 1.800.000,00 1.800.000,00 1.433.274,89 79,62 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 24.901.000,00 24.901.000,00 23.520.789,09 94,45 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 10.000,00 10.000,00 3.012,33 30,12 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 625.000,00 625.000,00 572.919,25 91,66 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 370.000,00 370.000,00 357.770,60 96,69 5.2 Outras Transferencias do FNDE 5.000,00 5.000,00 1.760,00 35,20 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 150.000,00 150.000,00 143.528,00 95,68 5.4 Transferencias Diretas - PNATE 100.000,00 100.000,00 67.780,71 67,78 5.5 Outras Transferencias do - FNDE 0,00 0,00 2.079,94 0,00 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 575.500,00 575.500,00 978.286,75 169,98 6.1 Transferencias do Convenios 575.000,00 575.000,00 978.274,59 170,13 6.2 Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios 500,00 500,00 12,16 2,43 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 5.400,00 5.400,00 2.898,32 53,67 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 1.215.900,00 1.215.900,00 1.557.116,65 128,06 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 1 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2017 / Bimestre Novembro - Dezembro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.351.400,00 4.351.400,00 4.116.952,91 94,61 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1 2.040.000,00 2.040.000,00 1.845.064,73 90,44 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 1.900.000,00 1.900.000,00 1.940.138,14 102,11 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 16.000,00 16.000,00 12.013,08 75,08 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2. 34.000,00 34.000,00 29.321,00 86,23 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2. 1.400,00 1.400,00 3.761,64 268,68 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 360.000,00 360.000,00 286.654,32 79,62 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 4.521.000,00 4.521.000,00 4.476.989,09 99,02 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 4.500.000,00 4.500.000,00 4.464.205,90 99,20 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 21.000,00 21.000,00 12.783,19 60,87 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 148.600,00 148.600,00 347.252,99 233,68 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 4.280.000,00 4.223.744,03 3.064.128,68 72,54 3.064.128,68 72,54 0,00 13.1-Com Educacao Infantil 1.970.000,00 2.036.700,00 1.326.784,81 65,14 1.326.784,81 65,14 0,00 13.2-Com Ensino Fundamental 2.310.000,00 2.187.044,03 1.737.343,87 79,43 1.737.343,87 79,43 0,00 14-OUTRAS DESPESAS 220.000,00 390.600,00 1.449.817,60 371,17 1.449.817,60 371,17 0,00 14.1-Com Educacao Infantil 0,00 70.000,00 724.872,37 1.035,53 724.872,37 1.035,53 0,00 14.2-Com Ensino Fundamental 220.000,00 320.600,00 724.945,23 226,12 724.945,23 226,12 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 4.500.000,00 4.614.344,03 4.513.946,28 97,82 4.513.946,28 97,82 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 38.044,03 17.1-FUNDEB 60% 22.826,41 17.2-FUNDEB 40% 15.217,61 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 38.044,03 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 4.475.902,25 19.1-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((13-(16.1+17.1))/(11)*100)% 67,93 19.2-MINIMO DE 40% EM DESPESA COMO MDE, QUE NAO REMUNERACAO COM MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((14-(16.2+17.2))/(11)*100)% 32,04 19.3-MAXIMO DE 5% NAO APLICADO NO EXERCICIO (100 - (19.1+19.2))% 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 38.433,97 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2017 38.044,03 Folha 2 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2017 / Bimestre Novembro - Dezembro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-EDUCACAO INFANTIL 3.210.000,00 3.248.700,00 3.162.054,09 97,33 3.162.054,09 97,33 0,00 22.1-Creche 3.210.000,00 3.248.700,00 3.162.054,09 97,33 3.162.054,09 97,33 0,00 22.1.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 1.970.000,00 2.106.700,00 2.051.657,18 97,38 2.051.657,18 97,38 0,00 22.1.2-Despesas Custeadas c/Outros Rec. Impostos 1.240.000,00 1.142.000,00 1.110.396,91 97,23 1.110.396,91 97,23 0,00 22.2-Pre-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.2.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.2.2-Despesas Custeadas c/Outros Rec. Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23-ENSINO FUNDAMENTAL 3.243.000,00 3.400.144,03 3.340.787,80 98,25 3.340.787,80 98,25 0,00 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 2.530.000,00 2.507.644,03 2.462.289,10 98,19 2.462.289,10 98,19 0,00 23.2-Despesas Custeadas c/Outros Rec. Impostos 713.000,00 892.500,00 878.498,70 98,43 878.498,70 98,43 0,00 24-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-OUTRAS 720.000,00 644.100,00 620.119,52 96,27 620.119,52 96,27 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 28-TOTAL DAS DESPESAS (22+23+24+25+26+27) 7.173.000,00 7.292.944,03 7.122.961,41 97,66 7.122.961,41 97,66 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 347.252,99 30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 31-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 12.783,19 32-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 38.044,03 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 34-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 118.264,88 35-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 363,70 36-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34+35) 516.708,79 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 37-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23)-(36)) 5.986.133,10 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37)/(3))*100%) 25,45 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 40-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 370.000,00 398.100,00 392.018,40 98,47 392.018,40 98,47 0,00 41-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 8.073.000,00 8.295.208,30 8.066.112,57 97,23 8.066.112,57 97,23 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 43-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (39+40+41+42) 8.443.000,00 8.693.308,30 8.458.130,97 97,29 8.458.130,97 97,29 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (28+43) 15.616.000,00 15.986.252,33 15.581.092,38 97,46 15.581.092,38 97,46 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 3 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2017 / Bimestre Novembro - Dezembro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 363,70 45.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,00 363,70 45.2-Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 38.433,97 54.410,86 47-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 4.464.206,05 357.770,60 48-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 4.904.847,79 392.018,40 48.1-Orçamento do Exercício 4.904.457,85 392.018,40 48.2-Restos a Pagar 389,94 0,00 49-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIMESTRE 12.783,19 3.756,07 50-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 389.424,58- 23.919,13 51-(+)Ajustes 0,00 0,00 51.1-Retenções 0,00 0,00 51.2-Conciliação Bancária 0,00 0,00 52-(=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 389.424,58- 23.919,13 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL P. M. de Cruzeiro do Sul , DATA DA EMISSAO 22/01/2018 E HORA DA EMISSAO 11:33:25 Folha 4 de 4