Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Fevereiro de 2018 / Bimestre Janeiro - Fevereiro RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 2.664.000,00 2.664.000,00 395.645,17 14,85 1.1-Receita Resultante do IPTU 909.000,00 909.000,00 155.392,36 17,09 1.1.1-IPTU 900.000,00 900.000,00 154.697,83 17,18 1.1.2-Multas,Juros,Dívidas e Outros Encargos IPTU 9.000,00 9.000,00 694,53 7,71 1.2-Receita Resultante do ITBI 400.000,00 400.000,00 49.122,98 12,28 1.2.1-ITBI 400.000,00 400.000,00 49.122,98 12,28 1.3-Receita Resultante do ISS 905.000,00 905.000,00 114.035,64 12,60 1.3.1- ISS 900.000,00 900.000,00 113.818,71 12,64 1.3.2-Multas,Juros,Dívidas e Outros Encargos ISS 5.000,00 5.000,00 216,93 4,33 1.4-Receita Resultante do IRRF 450.000,00 450.000,00 77.094,19 17,13 1.4.1- IRRF 450.000,00 450.000,00 77.094,19 17,13 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 23.980.000,00 23.980.000,00 4.121.496,50 17,18 2.1-Cota-Parte FPM 11.500.000,00 11.500.000,00 1.970.583,46 17,13 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 10.500.000,00 10.500.000,00 1.970.583,46 18,76 2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 2.1.3-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea e 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 2.2-Cota-Parte ICMS 10.500.000,00 10.500.000,00 1.570.476,63 14,95 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 170.000,00 170.000,00 29.600,69 17,41 2.5-Cota-Parte - ITR 10.000,00 10.000,00 333,40 3,33 2.6-Cota-Parte - IPVA 1.800.000,00 1.800.000,00 550.502,32 30,58 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 26.644.000,00 26.644.000,00 4.517.141,67 16,95 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 5.000,00 5.000,00 20,48 0,40 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 657.000,00 657.000,00 83.233,63 12,66 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 395.000,00 395.000,00 83.191,41 21,06 5.2 Outras Transferencias do FNDE 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 5.4 Transferencias Diretas - PNATE 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 5.5 Outras Transferencias do - FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.6 Aplicacao Financeira Recursos do FNDE 7.000,00 7.000,00 42,22 0,60 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 27.210.000,00 27.210.000,00 4.629.781,03 17,01 6.1 Transferencias do Convenios 27.210.000,00 27.210.000,00 4.629.781,03 17,01 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.000,00 2.000,00 345,00 17,25 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 27.874.000,00 27.874.000,00 4.713.380,14 16,90 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 1 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Fevereiro de 2018 / Bimestre Janeiro - Fevereiro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.616.000,00 4.616.000,00 826.307,99 17,90 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1 2.100.000,00 2.100.000,00 394.116,63 18,76 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 2.100.000,00 2.100.000,00 314.095,31 14,95 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 20.000,00 20.000,00 2.008,90 10,04 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2. 34.000,00 34.000,00 5.920,12 17,41 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2. 2.000,00 2.000,00 66,67 3,33 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 360.000,00 360.000,00 110.100,36 30,58 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 4.970.000,00 4.970.000,00 835.809,09 16,81 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 4.950.000,00 4.950.000,00 835.393,84 16,87 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 20.000,00 20.000,00 415,25 2,07 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 334.000,00 334.000,00 9.085,85 2,72 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 4.270.000,00 4.271.086,84 512.536,51 12,00 512.536,51 12,00 13.1-Com Educacao Infantil 2.210.000,00 2.210.000,00 241.030,80 10,90 241.030,80 10,90 13.2-Com Ensino Fundamental 2.060.000,00 2.061.086,84 271.505,71 13,17 271.505,71 13,17 14-OUTRAS DESPESAS 680.000,00 680.000,00 301.185,13 44,29 248.919,30 36,60 14.1-Com Educacao Infantil 180.000,00 180.000,00 146.828,76 81,57 134.039,37 74,46 14.2-Com Ensino Fundamental 500.000,00 500.000,00 154.356,37 30,87 114.879,93 22,97 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 4.950.000,00 4.951.086,84 813.721,64 16,43 761.455,81 15,37 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 1.086,84 17.1-FUNDEB 60% 652,10 17.2-FUNDEB 40% 434,73 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 1.086,84 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 760.368,97 19.1-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((13-(16.1+17.1))/(11)*100)% 61,24 19.2-MINIMO DE 40% EM DESPESA COMO MDE, QUE NAO REMUNERACAO COM MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((14-(16.2+17.2))/(11)*100)% 29,72 19.3-MAXIMO DE 5% NAO APLICADO NO EXERCICIO (100 - (19.1+19.2))% 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 2.593,67 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2018 1.086,84 Folha 2 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Fevereiro de 2018 / Bimestre Janeiro - Fevereiro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-EDUCACAO INFANTIL 3.755.000,00 3.755.000,00 493.899,81 13,15 471.040,39 12,54 22.1-Creche 3.755.000,00 3.755.000,00 493.899,81 13,15 471.040,39 12,54 22.1.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 2.390.000,00 2.390.000,00 387.859,56 16,22 375.070,17 15,69 22.1.2-Despesas Custeadas c/Outros Rec. Impostos 1.365.000,00 1.365.000,00 106.040,25 7,76 95.970,22 7,03 22.2-Pre-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.2.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.2.2-Despesas Custeadas c/Outros Rec. Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23-ENSINO FUNDAMENTAL 3.445.000,00 3.446.086,84 526.496,41 15,27 463.598,42 13,45 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 2.560.000,00 2.561.086,84 425.862,08 16,62 386.385,64 15,08 23.2-Despesas Custeadas c/Outros Rec. Impostos 885.000,00 885.000,00 100.634,33 11,37 77.212,78 8,72 24-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-OUTRAS 646.000,00 646.000,00 85.593,50 13,24 82.240,99 12,73 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 28-TOTAL DAS DESPESAS (22+23+24+25+26+27) 7.846.000,00 7.847.086,84 1.105.989,72 14,09 1.016.879,80 12,95 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 9.085,85 30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 31-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 415,25 32-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 1.086,84 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 34-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 35-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 0,00 36-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34+35) 10.587,94 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 37-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23)-(36)) 924.050,87 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37)/(3))*100%) 20,45 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 40-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 395.000,00 395.000,00 36.906,15 9,34 36.906,15 9,34 41-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 8.862.000,00 8.865.167,45 1.177.492,01 13,28 1.074.648,39 12,12 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 43-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (39+40+41+42) 9.257.000,00 9.260.167,45 1.214.398,16 13,11 1.111.554,54 12,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (28+43) 17.103.000,00 17.107.254,29 2.320.387,88 13,56 2.128.434,34 12,44 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 3 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Fevereiro de 2018 / Bimestre Janeiro - Fevereiro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 45.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,00 0,00 45.2-Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 2.593,67 23.919,13 47-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 835.393,85 83.191,41 48-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 742.497,08 36.906,15 48.1-Orçamento do Exercício 740.990,25 36.906,15 48.2-Restos a Pagar 1.506,83 0,00 49-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIMESTRE 415,25 21,19 50-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 95.905,69 70.225,58 51-(+)Ajustes 0,00 0,00 51.1-Retenções 0,00 0,00 51.2-Conciliação Bancária 0,00 0,00 52-(=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 95.905,69 70.225,58 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL P. M. de Cruzeiro do Sul , DATA DA EMISSAO 14/03/2018 E HORA DA EMISSAO 08:33:02 Folha 4 de 4