Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril de 2018 / Bimestre Marco - Abril RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 2.750.000,00 2.750.000,00 1.207.656,93 43,91 1.1-Receita Resultante do IPTU 945.000,00 945.000,00 695.743,92 73,62 1.1.1-IPTU 736.000,00 736.000,00 608.269,52 82,64 1.1.2-Multas,Juros,Dívidas e Outros Encargos IPTU 209.000,00 209.000,00 87.474,40 41,85 1.2-Receita Resultante do ITBI 400.000,00 400.000,00 90.061,48 22,51 1.2.1-ITBI 400.000,00 400.000,00 90.061,48 22,51 1.3-Receita Resultante do ISS 955.000,00 955.000,00 272.453,40 28,52 1.3.1- ISS 900.000,00 900.000,00 265.494,90 29,49 1.3.2-Multas,Juros,Dívidas e Outros Encargos ISS 55.000,00 55.000,00 6.958,50 12,65 1.4-Receita Resultante do IRRF 450.000,00 450.000,00 149.398,13 33,19 1.4.1- IRRF 450.000,00 450.000,00 149.398,13 33,19 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24.080.000,00 24.080.000,00 7.824.977,82 32,49 2.1-Cota-Parte FPM 11.500.000,00 11.500.000,00 3.510.737,63 30,52 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 10.500.000,00 10.500.000,00 3.510.737,63 33,43 2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 2.1.3-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea e 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 2.2-Cota-Parte ICMS 10.500.000,00 10.500.000,00 3.171.632,37 30,20 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 100.000,00 100.000,00 20.088,76 20,08 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 170.000,00 170.000,00 53.645,62 31,55 2.5-Cota-Parte - ITR 10.000,00 10.000,00 685,64 6,85 2.6-Cota-Parte - IPVA 1.800.000,00 1.800.000,00 1.068.187,80 59,34 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 26.830.000,00 26.830.000,00 9.032.634,75 33,66 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 5.000,00 5.000,00 539,34 10,78 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 657.000,00 657.000,00 170.578,06 25,96 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 395.000,00 395.000,00 144.569,12 36,59 5.2 Outras Transferencias do FNDE 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 150.000,00 150.000,00 25.818,00 17,21 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 5.5- Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.6 Aplicacao Financeira Recursos do FNDE 7.000,00 7.000,00 190,94 2,72 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 607.000,00 607.000,00 135.156,40 22,26 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 1.269.000,00 1.269.000,00 306.273,80 24,13 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 1 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril de 2018 / Bimestre Marco - Abril Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.616.000,00 4.616.000,00 1.564.995,09 33,90 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1 2.100.000,00 2.100.000,00 702.147,41 33,43 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 2.100.000,00 2.100.000,00 634.326,43 30,20 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 20.000,00 20.000,00 4.017,72 20,08 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2. 34.000,00 34.000,00 10.729,10 31,55 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2. 2.000,00 2.000,00 137,09 6,85 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 360.000,00 360.000,00 213.637,34 59,34 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 4.970.000,00 4.970.000,00 1.768.705,39 35,58 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 4.950.000,00 4.950.000,00 1.767.418,95 35,70 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 20.000,00 20.000,00 1.286,44 6,43 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 334.000,00 334.000,00 202.423,86 60,60 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 4.270.000,00 4.271.086,84 1.063.098,19 24,89 1.063.098,19 24,89 13.1-Com Educacao Infantil 2.210.000,00 2.210.000,00 496.672,26 22,47 496.672,26 22,47 13.2-Com Ensino Fundamental 2.060.000,00 2.061.086,84 566.425,93 27,48 566.425,93 27,48 14-OUTRAS DESPESAS 680.000,00 680.000,00 625.971,62 92,05 558.939,56 82,19 14.1-Com Educacao Infantil 180.000,00 180.000,00 325.759,71 180,97 291.926,97 162,18 14.2-Com Ensino Fundamental 500.000,00 500.000,00 300.211,91 60,04 267.012,59 53,40 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 4.950.000,00 4.951.086,84 1.689.069,81 34,11 1.622.037,75 32,76 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 1.086,84 17.1-FUNDEB 60% 652,10 17.2-FUNDEB 40% 434,73 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 1.086,84 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 1.620.950,91 19.1-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((13-(16.1+17.1))/(11)*100)% 60,06 19.2-MINIMO DE 40% EM DESPESA COMO MDE, QUE NAO REMUNERACAO COM MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((14-(16.2+17.2))/(11)*100)% 31,57 19.3-MAXIMO DE 5% NAO APLICADO NO EXERCICIO (100 - (19.1+19.2))% 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 2.593,67 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2018 1.086,84 Folha 2 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril de 2018 / Bimestre Marco - Abril Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-EDUCACAO INFANTIL 3.755.000,00 3.740.000,00 1.077.634,14 28,81 1.039.579,03 27,79 22.1-Creche 3.755.000,00 3.740.000,00 1.077.634,14 28,81 1.039.579,03 27,79 22.1.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 2.390.000,00 2.390.000,00 822.431,97 34,41 788.599,23 32,99 22.1.2-Despesas Custeadas c/Outros Rec. Impostos 1.365.000,00 1.350.000,00 255.202,17 18,90 250.979,80 18,59 22.2-Pre-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.2.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.2.2-Despesas Custeadas c/Outros Rec. Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23-ENSINO FUNDAMENTAL 3.445.000,00 3.461.086,84 1.100.020,84 31,78 1.052.232,59 30,40 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 2.560.000,00 2.561.086,84 866.637,84 33,83 833.438,52 32,54 23.2-Despesas Custeadas c/Outros Rec. Impostos 885.000,00 900.000,00 233.383,00 25,93 218.794,07 24,31 24-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-OUTRAS 646.000,00 646.000,00 179.731,65 27,82 178.134,70 27,57 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 28-TOTAL DAS DESPESAS (22+23+24+25+26+27) 7.846.000,00 7.847.086,84 2.357.386,63 30,04 2.269.946,32 28,92 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 202.423,86 30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 31-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 1.286,44 32-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 1.086,84 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 34-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 35-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 0,00 36-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34+35) 204.797,14 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 37-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23)-(36)) 1.887.014,48 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37)/(3))*100%) 20,89 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 40-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 395.000,00 395.000,00 113.029,69 28,61 112.447,34 28,46 41-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 8.862.000,00 8.865.167,45 2.633.800,88 29,70 2.492.972,42 28,12 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 43-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (39+40+41+42) 9.257.000,00 9.260.167,45 2.746.830,57 29,66 2.605.419,76 28,13 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 3 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril de 2018 / Bimestre Marco - Abril Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (28+43) 17.103.000,00 17.107.254,29 5.104.217,20 29,83 4.875.366,08 28,49 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2018 (g) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 45.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,00 0,00 45.2-Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 2.593,67 23.919,13 47-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 1.767.419,00 144.569,12 48-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 1.612.069,05 111.198,04 48.1-Orçamento do Exercício 1.610.562,22 111.198,04 48.2-Restos a Pagar 1.506,83 0,00 49-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIMESTRE 1.286,44 149,96 50-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 159.230,06 57.440,17 51-(+)Ajustes 0,00 0,00 51.1-Retenções 0,00 0,00 51.2-Conciliação Bancária 0,00 0,00 52-(=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 159.230,06 57.440,17 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL P. M. de Cruzeiro do Sul , DATA DA EMISSAO 09/05/2018 E HORA DA EMISSAO 13:56:37 Folha 4 de 4