Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2018 / Bimestre Maio - Junho RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 2.750.000,00 2.750.000,00 1.555.944,74 56,57 1.1-Receita Resultante do IPTU 945.000,00 945.000,00 785.505,12 83,12 1.1.1-IPTU 736.000,00 736.000,00 650.921,49 88,44 1.1.2-Multas,Juros,Dívidas e Outros Encargos IPTU 209.000,00 209.000,00 134.583,63 64,39 1.2-Receita Resultante do ITBI 400.000,00 400.000,00 142.836,74 35,70 1.2.1-ITBI 400.000,00 400.000,00 142.836,74 35,70 1.3-Receita Resultante do ISS 955.000,00 955.000,00 409.357,20 42,86 1.3.1- ISS 900.000,00 900.000,00 399.805,66 44,42 1.3.2-Multas,Juros,Dívidas e Outros Encargos ISS 55.000,00 55.000,00 9.551,54 17,36 1.4-Receita Resultante do IRRF 450.000,00 450.000,00 218.245,68 48,49 1.4.1- IRRF 450.000,00 450.000,00 218.245,68 48,49 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24.080.000,00 24.080.000,00 11.453.691,04 47,56 2.1-Cota-Parte FPM 11.500.000,00 11.500.000,00 5.384.124,43 46,81 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 10.500.000,00 10.500.000,00 5.384.124,43 51,27 2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 2.1.3-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea e 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 2.2-Cota-Parte ICMS 10.500.000,00 10.500.000,00 4.783.699,23 45,55 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 100.000,00 100.000,00 30.132,94 30,13 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 170.000,00 170.000,00 80.298,38 47,23 2.5-Cota-Parte - ITR 10.000,00 10.000,00 1.221,02 12,21 2.6-Cota-Parte - IPVA 1.800.000,00 1.800.000,00 1.174.215,04 65,23 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 26.830.000,00 26.830.000,00 13.009.635,78 48,48 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 5.000,00 5.000,00 1.266,03 25,32 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 657.000,00 657.000,00 352.667,05 53,67 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 395.000,00 395.000,00 204.931,37 51,88 5.2 Outras Transferencias do FNDE 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 150.000,00 150.000,00 53.275,20 35,51 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 100.000,00 100.000,00 30.617,75 30,61 5.5- Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 63.425,05 0,00 5.6 Aplicacao Financeira Recursos do FNDE 7.000,00 7.000,00 417,68 5,96 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 607.000,00 607.000,00 192.639,20 31,73 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 1.269.000,00 1.269.000,00 546.572,28 43,07 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 1 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2018 / Bimestre Maio - Junho Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.616.000,00 4.616.000,00 2.290.737,48 49,62 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1 2.100.000,00 2.100.000,00 1.076.824,72 51,27 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 2.100.000,00 2.100.000,00 956.739,76 45,55 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 20.000,00 20.000,00 6.026,54 30,13 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2. 34.000,00 34.000,00 16.059,63 47,23 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2. 2.000,00 2.000,00 244,15 12,20 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 360.000,00 360.000,00 234.842,68 65,23 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 4.970.000,00 4.970.000,00 2.605.457,91 52,42 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 4.950.000,00 4.950.000,00 2.603.422,49 52,59 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 20.000,00 20.000,00 2.035,42 10,17 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 334.000,00 334.000,00 312.685,01 93,61 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 4.270.000,00 4.241.086,84 1.603.644,67 37,81 1.603.644,67 37,81 13.1-Com Educacao Infantil 2.210.000,00 2.210.000,00 750.582,06 33,96 750.582,06 33,96 13.2-Com Ensino Fundamental 2.060.000,00 2.031.086,84 853.062,61 42,00 853.062,61 42,00 14-OUTRAS DESPESAS 680.000,00 800.000,00 948.283,11 118,53 885.218,01 110,65 14.1-Com Educacao Infantil 180.000,00 180.000,00 485.789,40 269,88 458.609,25 254,78 14.2-Com Ensino Fundamental 500.000,00 620.000,00 462.493,71 74,59 426.608,76 68,80 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 4.950.000,00 5.041.086,84 2.551.927,78 50,62 2.488.862,68 49,37 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 1.086,84 17.1-FUNDEB 60% 652,10 17.2-FUNDEB 40% 434,73 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 1.086,84 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 2.487.775,84 19.1-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((13-(16.1+17.1))/(11)*100)% 61,52 19.2-MINIMO DE 40% EM DESPESA COMO MDE, QUE NAO REMUNERACAO COM MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((14-(16.2+17.2))/(11)*100)% 33,95 19.3-MAXIMO DE 5% NAO APLICADO NO EXERCICIO (100 - (19.1+19.2))% 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 2.593,67 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2018 1.086,84 Folha 2 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2018 / Bimestre Maio - Junho Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-EDUCACAO INFANTIL 3.755.000,00 3.580.000,00 1.641.841,80 45,86 1.603.806,19 44,79 22.1-Creche 3.755.000,00 3.580.000,00 1.641.841,80 45,86 1.603.806,19 44,79 22.1.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 2.390.000,00 2.390.000,00 1.236.371,46 51,73 1.209.191,31 50,59 22.1.2-Despesas Custeadas c/Outros Rec. Impostos 1.365.000,00 1.190.000,00 405.470,34 34,07 394.614,88 33,16 22.2-Pre-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.2.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.2.2-Despesas Custeadas c/Outros Rec. Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23-ENSINO FUNDAMENTAL 3.445.000,00 3.551.086,84 1.659.199,93 46,72 1.610.517,34 45,35 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 2.560.000,00 2.651.086,84 1.315.556,32 49,62 1.279.671,37 48,26 23.2-Despesas Custeadas c/Outros Rec. Impostos 885.000,00 900.000,00 343.643,61 38,18 330.845,97 36,76 24-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-OUTRAS 646.000,00 716.000,00 276.400,26 38,60 266.253,86 37,18 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 28-TOTAL DAS DESPESAS (22+23+24+25+26+27) 7.846.000,00 7.847.086,84 3.577.441,99 45,58 3.480.577,39 44,35 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 312.685,01 30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 31-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 2.035,42 32-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 1.086,84 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 34-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 35-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 0,00 36-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34+35) 315.807,27 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 37-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23)-(36)) 2.898.516,26 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37)/(3))*100%) 22,27 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 40-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 395.000,00 395.000,00 186.154,12 47,12 156.076,35 39,51 41-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 8.862.000,00 8.930.167,45 4.040.936,58 45,25 3.923.696,19 43,93 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 43-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (39+40+41+42) 9.257.000,00 9.325.167,45 4.227.090,70 45,32 4.079.772,54 43,75 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 3 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2018 / Bimestre Maio - Junho Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (28+43) 17.103.000,00 17.172.254,29 7.804.532,69 45,44 7.560.349,93 44,02 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2018 (g) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 45.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,00 0,00 45.2-Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 2.593,67 23.919,13 47-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 2.603.422,58 204.931,37 48-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 2.485.487,40 156.076,35 48.1-Orçamento do Exercício 2.483.980,57 156.076,35 48.2-Restos a Pagar 1.506,83 0,00 49-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIMESTRE 2.035,42 281,38 50-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 122.564,27 73.055,53 51-(+)Ajustes 0,00 0,00 51.1-Retenções 0,00 0,00 51.2-Conciliação Bancária 0,00 0,00 52-(=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 122.564,27 73.055,53 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL P. M. de Cruzeiro do Sul , DATA DA EMISSAO 04/07/2018 E HORA DA EMISSAO 16:26:03 Folha 4 de 4