Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Agosto de 2018 / Bimestre Julho - Agosto RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 2.750.000,00 2.750.000,00 1.923.386,63 69,94 1.1-Receita Resultante do IPTU 945.000,00 945.000,00 839.507,81 88,83 1.1.1-IPTU 736.000,00 736.000,00 677.583,82 92,06 1.1.2-Multas,Juros,Dívidas e Outros Encargos IPTU 209.000,00 209.000,00 161.923,99 77,47 1.2-Receita Resultante do ITBI 400.000,00 400.000,00 220.355,85 55,08 1.2.1-ITBI 400.000,00 400.000,00 220.355,85 55,08 1.3-Receita Resultante do ISS 955.000,00 955.000,00 572.296,44 59,92 1.3.1- ISS 900.000,00 900.000,00 559.744,78 62,19 1.3.2-Multas,Juros,Dívidas e Outros Encargos ISS 55.000,00 55.000,00 12.551,66 22,82 1.4-Receita Resultante do IRRF 450.000,00 450.000,00 291.226,53 64,71 1.4.1- IRRF 450.000,00 450.000,00 291.226,53 64,71 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24.080.000,00 24.080.000,00 15.164.987,81 62,97 2.1-Cota-Parte FPM 11.500.000,00 11.500.000,00 7.203.983,68 62,64 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 10.500.000,00 10.500.000,00 6.775.664,29 64,53 2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 2.1.3-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea e 500.000,00 500.000,00 428.319,39 85,66 2.2-Cota-Parte ICMS 10.500.000,00 10.500.000,00 6.573.779,85 62,60 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 100.000,00 100.000,00 40.177,12 40,17 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 170.000,00 170.000,00 105.629,15 62,13 2.5-Cota-Parte - ITR 10.000,00 10.000,00 2.282,05 22,82 2.6-Cota-Parte - IPVA 1.800.000,00 1.800.000,00 1.239.135,96 68,84 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 26.830.000,00 26.830.000,00 17.088.374,44 63,69 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 5.000,00 5.000,00 1.631,65 32,63 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 652.000,00 652.000,00 469.973,84 72,08 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 395.000,00 395.000,00 265.254,68 67,15 5.2 Outras Transferencias do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 150.000,00 150.000,00 93.970,80 62,64 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 100.000,00 100.000,00 46.592,23 46,59 5.5- Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 63.425,05 0,00 5.6 Aplicacao Financeira Recursos do FNDE 7.000,00 7.000,00 731,08 10,44 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 610.000,00 610.000,00 307.133,68 50,34 6.1 Transferencias do Convenios 610.000,00 610.000,00 307.133,68 50,34 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 1.267.000,00 1.267.000,00 778.739,17 61,46 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 1 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Agosto de 2018 / Bimestre Julho - Agosto Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.616.000,00 4.616.000,00 2.947.332,69 63,85 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1 2.100.000,00 2.100.000,00 1.355.132,65 64,53 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 2.100.000,00 2.100.000,00 1.314.755,86 62,60 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 20.000,00 20.000,00 8.035,36 40,17 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2. 34.000,00 34.000,00 21.125,76 62,13 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2. 2.000,00 2.000,00 456,33 22,81 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 360.000,00 360.000,00 247.826,73 68,84 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 4.970.000,00 4.970.000,00 3.378.977,30 67,98 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 4.950.000,00 4.950.000,00 3.376.345,81 68,20 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 20.000,00 20.000,00 2.631,49 13,15 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 334.000,00 334.000,00 429.013,12 128,44 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 4.270.000,00 4.226.086,84 2.149.121,49 50,85 2.146.029,29 50,78 13.1-Com Educacao Infantil 2.210.000,00 2.195.000,00 999.616,25 45,54 999.616,25 45,54 13.2-Com Ensino Fundamental 2.060.000,00 2.031.086,84 1.149.505,24 56,59 1.146.413,04 56,44 14-OUTRAS DESPESAS 680.000,00 875.000,00 1.293.264,14 147,80 1.216.050,99 138,97 14.1-Com Educacao Infantil 180.000,00 240.000,00 654.921,08 272,88 627.954,07 261,64 14.2-Com Ensino Fundamental 500.000,00 635.000,00 638.343,06 100,52 588.096,92 92,61 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 4.950.000,00 5.101.086,84 3.442.385,63 67,48 3.362.080,28 65,90 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 1.086,84 17.1-FUNDEB 60% 652,10 17.2-FUNDEB 40% 434,73 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 1.086,84 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 3.360.993,44 19.1-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((13-(16.1+17.1))/(11)*100)% 63,49 19.2-MINIMO DE 40% EM DESPESA COMO MDE, QUE NAO REMUNERACAO COM MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((14-(16.2+17.2))/(11)*100)% 35,97 19.3-MAXIMO DE 5% NAO APLICADO NO EXERCICIO (100 - (19.1+19.2))% 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 2.593,67 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2018 1.086,84 Folha 2 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Agosto de 2018 / Bimestre Julho - Agosto Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-EDUCACAO INFANTIL 3.755.000,00 3.565.000,00 2.217.097,33 62,19 2.179.552,41 61,13 22.1-Creche 3.755.000,00 3.565.000,00 2.217.097,33 62,19 2.179.552,41 61,13 22.1.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 2.390.000,00 2.435.000,00 1.654.537,33 67,94 1.627.570,32 66,84 22.1.2-Despesas Custeadas c/Outros Rec. Impostos 1.365.000,00 1.130.000,00 562.560,00 49,78 551.982,09 48,84 22.2-Pre-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.2.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.2.2-Despesas Custeadas c/Outros Rec. Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23-ENSINO FUNDAMENTAL 3.445.000,00 3.566.086,84 2.248.718,82 63,05 2.184.096,46 61,24 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 2.560.000,00 2.666.086,84 1.787.848,30 67,05 1.734.509,96 65,05 23.2-Despesas Custeadas c/Outros Rec. Impostos 885.000,00 900.000,00 460.870,52 51,20 449.586,50 49,95 24-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-OUTRAS 646.000,00 716.000,00 354.527,74 49,51 347.798,73 48,57 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 28-TOTAL DAS DESPESAS (22+23+24+25+26+27) 7.846.000,00 7.847.086,84 4.820.343,89 61,42 4.711.447,60 60,04 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 429.013,12 30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 31-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 2.631,49 32-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 1.086,84 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 34-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 35-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 0,00 36-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34+35) 432.731,45 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 37-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23)-(36)) 3.930.917,42 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37)/(3))*100%) 23,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 40-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 395.000,00 395.000,00 232.788,56 58,93 196.424,12 49,72 41-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 8.002.000,00 8.068.086,84 4.990.872,66 61,85 4.881.320,32 60,50 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 43-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (39+40+41+42) 8.397.000,00 8.463.086,84 5.223.661,22 61,72 5.077.744,44 59,99 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 3 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Agosto de 2018 / Bimestre Julho - Agosto Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (28+43) 16.243.000,00 16.310.173,68 10.044.005,11 61,58 9.789.192,04 60,01 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2018 (g) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 45.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,00 0,00 45.2-Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 2.593,67 23.919,13 47-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 3.376.345,92 265.254,68 48-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 3.347.647,95 196.218,12 48.1-Orçamento do Exercício 3.346.141,12 196.218,12 48.2-Restos a Pagar 1.506,83 0,00 49-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIMESTRE 2.631,49 431,03 50-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 33.923,13 93.386,72 51-(+)Ajustes 0,00 0,00 51.1-Retenções 0,00 0,00 51.2-Conciliação Bancária 0,00 0,00 52-(=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 33.923,13 93.386,72 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL P. M. de Cruzeiro do Sul , DATA DA EMISSAO 10/09/2018 E HORA DA EMISSAO 09:46:41 Folha 4 de 4