Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2018 / Bimestre Novembro - Dezembro RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 2.750.000,00 2.750.000,00 2.612.313,08 94,99 1.1-Receita Resultante do IPTU 945.000,00 945.000,00 924.002,75 97,77 1.1.1-IPTU 736.000,00 736.000,00 692.949,56 94,15 1.1.2-Multas,Juros,Dívidas e Outros Encargos IPTU 209.000,00 209.000,00 231.053,19 110,55 1.2-Receita Resultante do ITBI 400.000,00 400.000,00 362.966,42 90,74 1.2.1-ITBI 400.000,00 400.000,00 362.966,42 90,74 1.3-Receita Resultante do ISS 955.000,00 955.000,00 868.988,54 90,99 1.3.1- ISS 900.000,00 900.000,00 852.584,13 94,73 1.3.2-Multas,Juros,Dívidas e Outros Encargos ISS 55.000,00 55.000,00 16.404,41 29,82 1.4-Receita Resultante do IRRF 450.000,00 450.000,00 456.355,37 101,41 1.4.1- IRRF 450.000,00 450.000,00 456.355,37 101,41 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24.080.000,00 24.080.000,00 23.538.988,12 97,75 2.1-Cota-Parte FPM 11.500.000,00 11.500.000,00 10.751.805,35 93,49 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 10.500.000,00 10.500.000,00 9.884.477,86 94,13 2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 500.000,00 500.000,00 439.008,10 87,80 2.1.3-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea e 500.000,00 500.000,00 428.319,39 85,66 2.2-Cota-Parte ICMS 10.500.000,00 10.500.000,00 10.828.358,87 103,12 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 100.000,00 100.000,00 60.265,48 60,26 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 170.000,00 170.000,00 158.296,49 93,11 2.5-Cota-Parte - ITR 10.000,00 10.000,00 20.946,53 209,46 2.6-Cota-Parte - IPVA 1.800.000,00 1.800.000,00 1.719.315,40 95,51 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 26.830.000,00 26.830.000,00 26.151.301,20 97,47 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 5.000,00 5.000,00 1.880,97 37,61 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 657.000,00 657.000,00 726.959,16 110,64 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 395.000,00 395.000,00 405.672,23 102,70 5.2 Outras Transferencias do FNDE 5.000,00 5.000,00 1.260,00 25,20 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 150.000,00 150.000,00 156.618,00 104,41 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 100.000,00 100.000,00 78.541,31 78,54 5.5- Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 83.362,61 0,00 5.6 Aplicacao Financeira Recursos do FNDE 7.000,00 7.000,00 1.505,01 21,50 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 605.000,00 605.000,00 536.026,71 88,59 6.1 Transferencias do Convenios 605.000,00 605.000,00 536.026,71 88,59 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 54.484,30 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 1.267.000,00 1.267.000,00 1.319.351,14 104,13 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 1 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2018 / Bimestre Novembro - Dezembro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.616.000,00 4.616.000,00 4.534.330,70 98,23 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1 2.100.000,00 2.100.000,00 1.976.895,28 94,13 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 2.100.000,00 2.100.000,00 2.165.671,61 103,12 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 20.000,00 20.000,00 12.053,00 60,26 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2. 34.000,00 34.000,00 31.659,20 93,11 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2. 2.000,00 2.000,00 4.189,17 209,45 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 360.000,00 360.000,00 343.862,44 95,51 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 4.970.000,00 4.970.000,00 5.176.074,68 104,14 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 4.950.000,00 4.950.000,00 5.172.952,33 104,50 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 20.000,00 20.000,00 3.122,35 15,61 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 334.000,00 334.000,00 638.621,63 191,20 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 4.270.000,00 4.382.086,84 3.319.009,86 75,74 3.319.009,86 75,74 0,00 13.1-Com Educacao Infantil 2.210.000,00 2.335.000,00 1.593.006,72 68,22 1.593.006,72 68,22 0,00 13.2-Com Ensino Fundamental 2.060.000,00 2.047.086,84 1.726.003,14 84,31 1.726.003,14 84,31 0,00 14-OUTRAS DESPESAS 680.000,00 945.000,00 1.857.396,16 196,54 1.857.396,16 196,54 0,00 14.1-Com Educacao Infantil 180.000,00 310.000,00 981.694,16 316,67 981.694,16 316,67 0,00 14.2-Com Ensino Fundamental 500.000,00 635.000,00 875.702,00 137,90 875.702,00 137,90 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 4.950.000,00 5.327.086,84 5.176.406,02 97,17 5.176.406,02 97,17 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 1.086,84 17.1-FUNDEB 60% 652,10 17.2-FUNDEB 40% 434,73 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 1.086,84 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 5.175.319,18 19.1-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((13-(16.1+17.1))/(11)*100)% 64,10 19.2-MINIMO DE 40% EM DESPESA COMO MDE, QUE NAO REMUNERACAO COM MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((14-(16.2+17.2))/(11)*100)% 35,87 19.3-MAXIMO DE 5% NAO APLICADO NO EXERCICIO (100 - (19.1+19.2))% 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 2.593,67 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2018 1.086,84 Folha 2 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2018 / Bimestre Novembro - Dezembro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-EDUCACAO INFANTIL 3.755.000,00 3.606.500,00 3.496.897,76 96,96 3.496.666,39 96,95 231,37 22.1-Creche 3.755.000,00 3.606.500,00 3.496.897,76 96,96 3.496.666,39 96,95 231,37 22.1.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 2.390.000,00 2.645.000,00 2.574.700,88 97,34 2.574.700,88 97,34 0,00 22.1.2-Despesas Custeadas c/Outros Rec. Impostos 1.365.000,00 961.500,00 922.196,88 95,91 921.965,51 95,88 231,37 22.2-Pre-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.2.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.2.2-Despesas Custeadas c/Outros Rec. Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23-ENSINO FUNDAMENTAL 3.445.000,00 3.725.086,84 3.580.780,32 96,12 3.580.638,42 96,12 141,90 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 2.560.000,00 2.682.086,84 2.601.705,14 97,00 2.601.705,14 97,00 0,00 23.2-Despesas Custeadas c/Outros Rec. Impostos 885.000,00 1.043.000,00 979.075,18 93,87 978.933,28 93,85 141,90 24-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-OUTRAS 646.000,00 666.500,00 615.246,64 92,31 615.246,64 92,31 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 28-TOTAL DAS DESPESAS (22+23+24+25+26+27) 7.846.000,00 7.998.086,84 7.692.924,72 96,18 7.692.551,45 96,17 373,27 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 638.621,63 30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 31-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 3.122,35 32-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 1.086,84 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 34-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 35-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 0,00 36-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34+35) 642.830,82 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 37-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23)-(36)) 6.434.473,99 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37)/(3))*100%) 24,60 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 40-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 395.000,00 306.500,00 249.626,01 81,44 249.626,01 81,44 0,00 41-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 8.257.000,00 8.489.086,84 8.136.089,32 95,84 8.135.017,37 95,82 1.071,95 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 43-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (39+40+41+42) 8.652.000,00 8.795.586,84 8.385.715,33 95,34 8.384.643,38 95,32 1.071,95 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 3 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2018 / Bimestre Novembro - Dezembro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (28+43) 16.498.000,00 16.793.673,68 16.078.640,05 95,74 16.077.194,83 95,73 1.445,22 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2018 (g) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 45.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,00 0,00 45.2-Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 2.593,67 23.919,13 47-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 5.172.952,48 405.672,23 48-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 5.177.912,85 249.626,01 48.1-Orçamento do Exercício 5.176.406,02 249.626,01 48.2-Restos a Pagar 1.506,83 0,00 49-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIMESTRE 3.122,35 1.043,18 50-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 755,65 181.008,53 51-(+)Ajustes 0,00 0,00 51.1-Retenções 0,00 0,00 51.2-Conciliação Bancária 0,00 0,00 52-(=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 755,65 181.008,53 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL P. M. de Cruzeiro do Sul , DATA DA EMISSAO 09/01/2019 E HORA DA EMISSAO 08:25:09 Folha 4 de 4