Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Fevereiro de 2019 / Bimestre Janeiro - Fevereiro RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 2.871.000,00 2.871.000,00 462.792,68 16,11 1.1-Receita Resultante do IPTU 1.086.000,00 1.086.000,00 198.498,76 18,27 1.1.1-IPTU 836.000,00 836.000,00 149.244,09 17,85 1.1.2-Multas,Juros,Dívidas e Outros Encargos IPTU 250.000,00 250.000,00 49.254,67 19,70 1.2-Receita Resultante do ITBI 400.000,00 400.000,00 26.509,74 6,62 1.2.1-ITBI 400.000,00 400.000,00 26.509,74 6,62 1.3-Receita Resultante do ISS 935.000,00 935.000,00 154.387,03 16,51 1.3.1-ISS 900.000,00 900.000,00 151.840,50 16,87 1.3.2-Multas,Juros,Dívidas e Outros Encargos ISS 35.000,00 35.000,00 2.546,53 7,27 1.4-Receita Resultante do IRRF 450.000,00 450.000,00 83.397,15 18,53 1.4.1-IRRF 450.000,00 450.000,00 83.397,15 18,53 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 26.080.000,00 26.080.000,00 4.225.045,99 16,20 2.1-Cota-Parte FPM 12.500.000,00 12.500.000,00 2.161.901,56 17,29 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 11.500.000,00 11.500.000,00 2.161.901,56 18,79 2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 2.1.3-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea e 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 2.2-Cota-Parte ICMS 11.500.000,00 11.500.000,00 1.606.025,01 13,96 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 170.000,00 170.000,00 28.939,10 17,02 2.5-Cota-Parte - ITR 10.000,00 10.000,00 339,60 3,39 2.6-Cota-Parte - IPVA 1.800.000,00 1.800.000,00 427.840,72 23,76 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 28.951.000,00 28.951.000,00 4.687.838,67 16,19 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 5.000,00 5.000,00 7,86 0,15 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 689.000,00 689.000,00 107.598,02 15,61 5.1-Transferencias do Salario-Educacao 430.000,00 430.000,00 89.840,46 20,89 5.2-Transferências Diretas - PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.3-Transferências Diretas - PNAE 150.000,00 150.000,00 15.173,80 10,11 5.4-Transferências Diretas - PNATE 100.000,00 100.000,00 2.336,98 2,33 5.5-Outras Transferências do FNDE 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 5.6-Aplicacao Financeira Recursos do FNDE 7.000,00 7.000,00 246,78 3,52 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 630.000,00 630.000,00 57.380,77 9,10 6.1-Transferencias do Convenios 630.000,00 630.000,00 57.380,77 9,10 6.2-Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios 0,00 0,00 0,00 0,00 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 3.000,00 3.000,00 274,33 9,14 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 1.327.000,00 1.327.000,00 165.260,98 12,45 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 1 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Fevereiro de 2019 / Bimestre Janeiro - Fevereiro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 5.016.000,00 5.016.000,00 845.008,99 16,84 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1 2.300.000,00 2.300.000,00 432.380,28 18,79 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 2.300.000,00 2.300.000,00 321.204,98 13,96 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2. 34.000,00 34.000,00 5.787,80 17,02 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2. 2.000,00 2.000,00 67,89 3,39 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 360.000,00 360.000,00 85.568,04 23,76 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.310.000,00 5.310.000,00 939.320,14 17,68 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 5.300.000,00 5.300.000,00 938.964,85 17,71 11.2-Complementacao da Uniao ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 10.000,00 10.000,00 355,29 3,55 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 284.000,00 284.000,00 93.955,86 33,08 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 4.510.000,00 4.510.755,50 563.747,63 12,49 556.519,19 12,33 13.1-Com Educacao Infantil 2.360.000,00 2.360.000,00 273.992,08 11,60 273.992,08 11,60 13.2-Com Ensino Fundamental 2.150.000,00 2.150.755,50 289.755,55 13,47 282.527,11 13,13 14-OUTRAS DESPESAS 790.000,00 790.000,00 309.717,99 39,20 235.519,86 29,81 14.1-Com Educacao Infantil 280.000,00 280.000,00 160.029,01 57,15 127.555,09 45,55 14.2-Com Ensino Fundamental 510.000,00 510.000,00 149.688,98 29,35 107.964,77 21,16 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 5.300.000,00 5.300.755,50 873.465,62 16,47 792.039,05 14,94 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 755,50 17.1-FUNDEB 60% 453,30 17.2-FUNDEB 40% 302,20 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 755,50 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 791.283,55 19.1-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((13-(16.1+17.1))/(11)*100)% 59,19 19.2-MINIMO DE 40% EM DESPESA COMO MDE, QUE NAO REMUNERACAO COM MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((14-(16.2+17.2))/(11)*100)% 25,04 19.3-MAXIMO DE 5% NAO APLICADO NO EXERCICIO (100 - (19.1+19.2))% 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 755,50 Folha 2 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Fevereiro de 2019 / Bimestre Janeiro - Fevereiro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSO NO EXERCICIO SUBSEQUENTE Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2019 755,50 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-EDUCACAO INFANTIL 4.155.000,00 4.155.000,00 588.338,46 14,15 551.914,60 13,28 22.1-Creche 4.155.000,00 4.155.000,00 588.338,46 14,15 551.914,60 13,28 22.1.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 2.640.000,00 2.640.000,00 434.021,09 16,44 401.547,17 15,21 22.1.2-Despesas Custeadas c/Outros Rec. Impostos 1.515.000,00 1.515.000,00 154.317,37 10,18 150.367,43 9,92 22.2-Pre-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.2.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.2.2-Despesas Custeadas c/Outros Rec. Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23-ENSINO FUNDAMENTAL 3.565.000,00 3.565.755,50 518.683,31 14,54 466.886,91 13,09 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 2.660.000,00 2.660.755,50 439.444,53 16,51 390.491,88 14,67 23.2-Despesas Custeadas c/Outros Rec. Impostos 905.000,00 905.000,00 79.238,78 8,75 76.395,03 8,44 24-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-OUTRAS 830.000,00 810.000,00 104.450,13 12,89 94.463,31 11,66 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 28-TOTAL DAS DESPESAS (22+23+24+25+26+27) 8.550.000,00 8.530.755,50 1.211.471,90 14,20 1.113.264,82 13,05 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 93.955,86 30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 31-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 755,50 32-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 33-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 34-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (44j) 0,00 35-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34) 94.711,36 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 36-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23)-(35)) 924.090,15 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 37-PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36)/(3))*100%) 19,71 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-DESP CUST APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 39-DESP CUST CONTRIBUICAO SOCIAL SALARIO EDUCACAO 430.000,00 435.000,00 127.147,86 29,22 51.391,06 11,81 40-DESP CUST RECURSOS OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41-DESP CUST OUTRAS RECEITAS P FINANCIAMENTO ENSINO 8.721.000,00 8.721.755,50 1.236.589,64 14,17 1.125.194,28 12,90 Folha 3 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Fevereiro de 2019 / Bimestre Janeiro - Fevereiro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 42-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (38+39+40+41) 9.151.000,00 9.156.755,50 1.363.737,50 14,89 1.176.585,34 12,84 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 43-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO (28+42) 17.701.000,00 17.687.511,00 2.575.209,40 14,55 2.289.850,16 12,94 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 44.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,00 0,00 44.2-Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2019 (g) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 755,50 181.008,53 46-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 938.964,86 89.840,46 47-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 774.034,20 49.752,86 47.1-Orçamento do Exercício 774.034,20 49.752,86 47.2-Restos a Pagar 0,00 0,00 48-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIMESTRE 355,29 206,14 49-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 166.041,45 221.302,27 50-(+)Ajustes 0,00 0,00 50.1(+)Retenções 0,00 0,00 50.2(-)Valores a Recuperar 0,00 0,00 50.3(+)Outros Valores Extraorçamentários 0,00 0,00 50.4(+)Conciliação Bancária 0,00 0,00 51-(=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 166.041,45 221.302,27 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL P. M. de Cruzeiro do Sul , DATA DA EMISSAO 11/03/2019 E HORA DA EMISSAO 13:44:23 Folha 4 de 4