Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Outubro de 2017 / Bimestre Setembro - Outubro RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DO ENSINO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) (caput do art.212 da Constituicao) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1-RECEITA DE IMPOSTOS 2.474.000,00 2.474.000,00 1.797.140,33 72,64 1.1-Receita Resultante do IPTU 929.000,00 929.000,00 715.314,00 76,99 1.1.1-IPTU 800.000,00 800.000,00 742.111,10 92,76 1.1.2-Multas,Juros e Outros Encargos do IPTU 9.000,00 9.000,00 6.717,23 74,63 1.1.3-Divida Ativa do IPTU 160.000,00 160.000,00 72.948,96 45,59 1.1.4-Multas,Juros,Outros Encargos Div.Ati.IPTU 40.000,00 40.000,00 13.694,99 34,23 1.1.5-(-)Deducoes da Receita do IPTU 80.000,00- 80.000,00- 120.158,28- 150,19 1.2-Receita Resultante do ITBI 400.000,00 400.000,00 151.156,70 37,78 1.2.1-ITBI 400.000,00 400.000,00 151.156,70 37,78 1.3-Receita Resultante do ISS 855.000,00 855.000,00 611.184,35 71,48 1.3.1- ISS 800.000,00 800.000,00 587.403,61 73,42 1.3.2-Multas,Juros,outros Encargos do ISS 5.000,00 5.000,00 722,76 14,45 1.3.3-Divida Ativa do ISS 40.000,00 40.000,00 18.599,10 46,49 1.3.4-Multas,Juros,outros Encargos Div. Ativ.IS 10.000,00 10.000,00 4.458,88 44,58 1.4-Receita Resultante do IRRF 290.000,00 290.000,00 319.485,28 110,16 1.4.1- IRRF 290.000,00 290.000,00 319.485,28 110,16 2-RECEITAS DE TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 18.075.600,00 18.075.600,00 14.028.760,98 77,61 2.1-Cota-Parte FPM 8.830.000,00 8.830.000,00 6.495.930,10 73,56 2.1.1-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea b 8.160.000,00 8.160.000,00 6.072.795,55 74,42 2.1.2-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea d 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 2.1.3-Parcela ref. a CF,art.159,I,alinea e 220.000,00 220.000,00 423.134,55 192,33 2.2-Cota-Parte ICMS 7.600.000,00 7.600.000,00 6.403.279,45 84,25 2.3-ICMS Desoneracao - LC 87/96 64.000,00 64.000,00 40.043,70 62,56 2.4-Cota-Parte - IPI Exportacao 136.000,00 136.000,00 95.463,78 70,19 2.5-Cota-Parte - ITR 5.600,00 5.600,00 14.586,77 260,47 2.6-Cota-Parte - IPVA 1.440.000,00 1.440.000,00 979.457,18 68,01 2.7-Cota-Parte - IOF Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 20.549.600,00 20.549.600,00 15.825.901,31 77,01 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4-RECEITA APLICACAO FINANC. OUTROS REC. de IMP. VINC 31.000,00 31.000,00 15.253,05 49,20 5-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 625.000,00 625.000,00 463.878,82 74,22 5.1 Transferencias do Salario-Educacao 370.000,00 370.000,00 301.342,50 81,44 5.2 Outras Transferencias do FNDE 255.000,00 255.000,00 162.536,32 63,73 5.3 Aplicacao Financ. Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 6-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 300,00 300,00 0,00 0,00 6.2 Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios 300,00 300,00 0,00 0,00 7-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 485.400,00 485.400,00 478.034,13 98,48 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9-TOTAL REC. ADICIONAIS P/FINANC. ENSINO (4+5+6+7+8) 1.141.700,00 1.141.700,00 957.166,00 83,83 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Folha 1 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Outubro de 2017 / Bimestre Setembro - Outubro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS DO FUNDEB Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.351.400,00 4.351.400,00 3.401.405,06 78,16 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1 2.040.000,00 2.040.000,00 1.518.198,52 74,42 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 1.900.000,00 1.900.000,00 1.600.819,68 84,25 10.3-ICMS-Desoneracao Dest. ao FUNDEB(20% de 2.3) 16.000,00 16.000,00 10.010,90 62,56 10.4-Cota-Parte IPI Exp. Dest. ao FUNDEB(20% de 2. 34.000,00 34.000,00 23.865,83 70,19 10.5-Cota-Parte ITR Dest. ao FUNDEB(20% de (1.5+2. 1.400,00 1.400,00 3.646,55 260,46 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2. 360.000,00 360.000,00 244.863,58 68,01 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 4.521.000,00 4.521.000,00 3.741.482,17 82,75 11.1-Transferencias de Recursos do FUNDEB 4.500.000,00 4.500.000,00 3.729.167,60 82,87 11.3-Receita Aplicacao Financ. Rec. FUNDEB 21.000,00 21.000,00 12.314,57 58,64 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12-RESULTADO LIQUIDO TRANSFERENCIAS FUNDEB (11.1-10) 148.600,00 148.600,00 327.762,54 220,56 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) > 0] ACRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIAS (12) < 0] DECRESCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 4.280.000,00 4.530.044,03 2.632.089,11 58,10 2.632.089,11 58,10 13.1-Com Educacao Infantil 1.970.000,00 2.181.000,00 1.159.093,24 53,14 1.159.093,24 53,14 13.2-Com Ensino Fundamental 2.310.000,00 2.349.044,03 1.472.995,87 62,70 1.472.995,87 62,70 14-OUTRAS DESPESAS 220.000,00 448.000,00 1.181.511,99 263,73 1.122.485,98 250,55 14.1-Com Educacao Infantil 0,00 70.000,00 599.197,79 855,99 585.506,45 836,43 14.2-Com Ensino Fundamental 220.000,00 378.000,00 582.314,20 154,05 536.979,53 142,05 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14) 4.500.000,00 4.978.044,03 3.813.601,10 76,60 3.754.575,09 75,42 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1- FUNDEB 60% 0,00 16.2- FUNDEB 40% 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 38.044,03 17.1-FUNDEB 60% 22.826,41 17.2-FUNDEB 40% 15.217,61 18-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 38.044,03 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 3.716.531,06 19.1-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((13-(16.1+17.1))/(11)*100)% 69,73 19.2-MINIMO DE 40% EM DESPESA COMO MDE, QUE NAO REMUNERACAO COM MAGISTERIO FUNDAMENTAL ((14-(16.2+17.2))/(11)*100)% 29,59 19.3-MAXIMO DE 5% NAO APLICADO NO EXERCICIO (100 - (19.1+19.2))% 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NAO FORAM UTILIZADOS 38.433,97 21-DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DE 2017 38.044,03 Folha 2 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Outubro de 2017 / Bimestre Setembro - Outubro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Previsao Previsao ------RECEITAS REALIZADAS------ RECEITAS COM ACOES TIPICAS DE MDE Inicial Atualizada Ate Bimestre (%) Inicial (a) (b) c=(b/a)*100 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22-IMPOSTOS E TRANSF. DESTINADAS A MDE (25% de 3) 1.873.850,00 1.873.850,00 1.394.627,00 74,42 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23-EDUCACAO INFANTIL 3.210.000,00 3.122.000,00 2.456.960,58 78,69 2.433.782,68 77,95 23.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 1.970.000,00 2.251.000,00 1.758.291,03 78,11 1.744.599,69 77,50 23.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 1.240.000,00 871.000,00 698.669,55 80,21 689.182,99 79,12 24-ENSINO FUNDAMENTAL 3.243.000,00 3.519.044,03 2.643.344,76 75,11 2.587.828,05 73,53 24.1-Despesas Custeadas c/ Rec. FUNDEB 2.530.000,00 2.727.044,03 2.055.310,07 75,36 2.009.975,40 73,70 24.2-Despesas Custeadas c/outros Rec. Impostos 713.000,00 792.000,00 588.034,69 74,24 577.852,65 72,96 25-ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27-ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28-OUTRAS 720.000,00 638.000,00 490.982,01 76,95 489.027,03 76,65 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29-TOTAL DAS DESPESAS (23+24+25+26+27+28) 7.173.000,00 7.279.044,03 5.591.287,35 76,81 5.510.637,76 75,70 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 30-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12) 327.762,54 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACAO DO FUNDEB NO EXERCICIO 0,00 32-RECEITA DE APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE O BIMESTRE = (50h) 12.314,57 33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB 38.044,03 34-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERATIV FINANCEIRO,DO EXERCICIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 35-RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPON. FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 36-CANCELAMENTO,NO EXERCICIO,DE RP INSCRITOS COM DISPON. FINANC. REC. IMP. VINC. AO ENSINO = (46g) 125,65 37-TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 378.246,79 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37)) 4.643.363,94 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 39-MINIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3))*100%) 29,34 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DOTACAO DOTACAO ------DESPESAS EMPENHADAS------ ------DESPESAS LIQUIDADAS------ INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS INICIAL ATUALIZADA ATE BIMESTRE (%) ATE BIMESTRE (%) RESTOS A PAGAR PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (d) (e) f=(e/d)*100 (g) h=(g/d)*100 (i) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 40-DESPESAS CUSTEADAS APLIC.FINANC. DE OUTROS REC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41-CONTRIBUICAO SOCIAL DO SALARIO-EDUCACAO 370.000,00 370.000,00 321.600,56 86,91 314.294,53 84,94 42-RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43-OUTROS RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO 8.073.000,00 8.293.308,30 6.413.008,11 77,32 6.264.720,71 75,53 Folha 3 de 4 Municipio de cruzeiro do sul RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Outubro de 2017 / Bimestre Setembro - Outubro Continuacao RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 44-TOTAIS DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS (40+41+42+43) 8.443.000,00 8.663.308,30 6.734.608,67 77,73 6.579.015,24 75,94 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 15.616.000,00 15.942.352,33 12.325.896,02 77,31 12.089.653,00 75,83 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Saldo ate o Cancelados em DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Bimestre 2017 (g) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 238,05 125,65 46.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 238,05 125,65 46.2-Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB Valor --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 38.433,97 48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 3.729.167,75 49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE 3.753.908,02 49.1-Orçamento do Exercício 3.753.518,08 49.2-Restos a Pagar 389,94 50-(+)RECEITA APLICACAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE BIMESTRE 12.314,57 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL 26.008,27 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: SISTEMA CONTABIL, UNIDADE RESPONSAVEL P. M. de Cruzeiro do Sul , DATA DA EMISSAO 13/11/2017 E HORA DA EMISSAO 09:07:17 Folha 4 de 4